Redução Jornada de Trabalho

FACULDADES OPET
CURSO DE DIREITO

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS: ANÁLISE À LUZ DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 231/1995

CURITIBA
2012
RAFAEL CESAR ALVES

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS: ANÁLISE À LUZ DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 231/1995

Trabalho de conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Opet.

Orientador: Rodrigo Fortunato Goulart

CURITIBA
2012
RESUMO

Esta pesquisa trata a respeito da análise da redução da duração da jornada de trabalho de quarenta e quatro horas semanais para quarenta horas semanais, tendo em vista a Proposta de Emenda à Constituição número 231, de 11 de outubro de 1995. Para elucidar o tema, é abordado um breve histórico do Direito do Trabalho no mundo, bem como no Brasil. Também, é analisada a jornada de trabalho brasileira, bem como sua necessidade de redução e a efetivação desta necessidade esboçada na referida Proposta de Emenda à Constituição. Finalmente, são analisadas as possíveis consequências advindas da eventual aprovação desta Proposta.

Palavras-chave: trabalho, jornada, redução.

ABSTRACT

This research is about the analysis of reducing the duration of working time from forty-four hours a week to forty hours a week, in view of the Proposed Amendment to the Constitution number 231, of October 11, 1995. To elucidate the topic is discussed a brief history of labor law in the world, as well as in Brazil. Also, analyzes the day's work in Brazil, as well as its effectiveness and the need to reduce this need outlined in the said Proposed Amendment to the Constitution. Finally, is analyzed the possible consequences of the eventual approval of this proposal.

Key words: labour, workdays, reduction.