Redução da jornada de trabalho
A discussão em torno da redução da jornada de trabalho e do aumento do valor a ser pago pelas horas extraordinárias constitui o palco de grandes debates na câmera federal.
Os sindicalistas apoiados por grande parte do legislativo brasileiro pedem a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas e o aumento de até 25% a ser pago pelas horas extras. Embora os tramites para aprovação da lei já esteja bem encaminhados, essa medida não é aceita com unanimidade pelas partes envolvidas no processo. O setor empresarial, representado pela CNI (confederação nacional da indústria) se apresenta contrário a essa medida de lei. Buscando garantir os direitos do setor detentor do capital, a CNI vem contra-argumentando os ideais dos sindicalistas, que procuram idealizar a reformulação das leis trabalhistas, como benéficas tanto para o trabalhador quanto para a comunidade, e para o país em geral.
De acordo com as justificativas para a aprovação da lei, a redução da jornada de trabalho seria plausível, pois criariam postos de trabalho. A idéia é que “se os ocupados” trabalharem menos horas por semana é possível gerar novos empregos para que mais pessoas possam se inserir no mercado de trabalho. Se os trabalhadores do setor formal da economia reduzir sua carga horária, a tendência é que sejam criadas novas vagas. A expectativa é a de que a redução de jornada permitiria que o mesmo trabalho fosse repartido por mais trabalhadores (todos trabalhando menos horas), que resultaria, portanto em mais empregos. A estimativa é que esse número chegue a 2,2 milhões de novos postos de trabalho. É justificativa também da parte sindical brasileira que a redução da carga horária, e o aumento das horas extraordinárias, causem reflexo na qualidade de vida do trabalhador. Porém o argumento de maior preponderância é a criação de empregos, fator esse que promoveria o crescimento econômico do país.
Em contra partida a CNI, porta voz dos