Artigo Sobre A Lei 11 705

segundo a ABNT NBR 14.724.........................21 Figura 9 - Modelo de epígrafe segundo a ABNT NBR 14.724......................................21 Figura 10 - Modelo de resumo segundo a ABNT NBR 6.028.......................................22 Figura 11 - Modelo de abstract segundo a ABNT NBR 6.028......................................24 Figura 12 - Modelo de lista de ilustrações segundo a ABNT NBR 14.724..................25 Figura 13 - Modelo de lista de tabelas segundo a ABNT NBR…

economia do mundo em Produto Interno Bruto (PIB) nominal, bem como a terceira maior do mundoem PIB medido em Paridade de Poder de Compra. As reformas econômicas feitas desde 1991 transformaram o país em uma das economias de mais rápido crescimento do mundo;11 no entanto, a Índia ainda sofre com altos níveis de pobreza,12analfabetismo, doenças e desnutrição. Uma sociedade pluralista, multilíngue e multiétnica, a Índia também é o lar de umagrande diversidade de animais selvagens e de…

| | |administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de | | |Qualquer Natureza. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e conforme as leis do imposto sobre a renda, DECRETA : Art. 1º O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza será cobrado e fiscalizado de…

DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1.º DE MAIO DE 1943 (*) Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta: • O art. 180 citado é da CF de 1937. A vigente Constituição diz competir à União, privativamente, legislar sobre direito processual do trabalho. Art. 1.º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação…

obra deverá ser reproduzida ou divugada sem que seja citada a fonte. Acórdãos Sumário APRESENTAÇÃO.....................................................................................................................................................11 COFINS. ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO.......................................................................................................13 COFINS. DIREITO CREDITÓRIO REREFENTE A…

Assessora Especial da Diretoria-Geral Judiciária MARTA MARIA VEREZA BRUZZI Técnica Judiciária 5 ÍNDICE PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Artigos TÍTULO I DA DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS E DO RECEBIMENTO DE PETIÇÕES ................................ 11 CAPÍTULO I - DA DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO .................................. 11 CAPÍTULO II - DO PROTOCOLO…

e Culturais(2) (1966) e a Declaração Sociolaboral do Mercosul(3) preconizam a adoção da liberdade sindical, especialmente quanto à liberdade de trabalhadores e empregadores fundarem os sindicatos segundo os próprios interesses. As Convenções ns. 11 (sindicalização para os trabalhadores na agricultura)(4), 84 (direitos sindicais em territórios não-metropolitanos)(5), 87 (proteção da liberdade sindical)(6) e 141 (sindicalização dos trabalhadores rurais)(7), da Organização Internacional…

apresentamos, nosso já rotineiro trabalho de apresentação, correção e comentários sobre as questões do Exame de Suficiência para o Registro Profissional dos bacharéis em Ciências Contábeis, aplicado em sua primeira edição neste ano, no mês de Março /2012. A Fecap, no intuito de colaborar com a qualidade do Exame de Suficiência e, sobretudo, para subsidiar nossa comunidade acadêmica, alunos e professores, com informações e dados sobre o referido exame, passa a analisar, resolver e…

Agradecimentos .............................................................. 33 Figura 9 - Epígrafe ............................................................................ 34 Figura 10 - Epígrafe em folha de abertura de seção primária .......... 35 Figura 11 - Resumo em língua portuguesa ..................................... 36 Figura 12 - Resumo em língua estrangeira ..................................... 37 Figura 13 - Lista de ilustrações…

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 21 DE MAIO DE 1998. Dispõe sobre campanhas permanentes de segurança no trânsito a que se refere o art. 75 do Código de Trânsito Brasileiro. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art.12, inciso I, da Lei nº 9.503 de 23 e setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme o Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, resolve: Art. 1º