Artigo Sobre A Lei 11 705

grandes, a coleta seletiva que é muito utilizada em países desenvolvidos, pode ajudar a solucionar problemas causados por certos tipos de produtos como, por exemplo, celulares, televisores, entre outros altamente poluentes (o lixo pode conter até 705 materiais com potencial energético). O método indicado para esse tipo de resíduo é por meio da queima direta. Resíduos animais: feitas através de câmeras anaeróbicas, como biodigestores, que fazem o tratamento dos dejetos animais…

O Sistema Eleitoral de Lista Aberta no Brasil* Jairo Nicolau a resenha que escreveu a respeito do “estado da arte” dos estudos sobre sistemas eleitorais, Matthew Shugart (2005) enfatizou o quanto se avançou nos últimos anos no conhecimento do impacto do sistema eleitoral sobre o sistema partidário. Em contraste, a pesquisa sobre como os sistemas eleitorais afetam a organização dos partidos e a relação dos deputados com suas bases eleitorais ainda necessita de estudos mais…

D S Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 FEVEREIRO MARÇO D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 ABRIL MAIO Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 D S D S Q Q Q S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19…

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO 1 TRATADOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL Agostinho Toffoli Tavolaro * ÍNDICE 1 - O FENÔMENO DA BITRIBUTAÇÃO E SUA APRECIAÇÃO NO MUNDO JURÍDICO 2 - TRATADOS SOBRE TRIBUTAÇÃO 2.1 – Tratados Multilaterais 2.2 - A rede mundial de TDT 3 – OS MODELOS DE TDT 3.1 – O modelo da Liga das Nações – Londres 1928 3.2 – O modelo da Liga das Nações – México – 1943 3.3 – O modelo da Liga das Nações – Londres – 1945 3.4 – O modelo da OECD…

Legislativo. 5. Função legislativa. 6. Função legislativa e processo legislativo. 7. Função de legitimação governamental. 8. Função de fiscalização e controle. 9. Função de juízo político. 10. Função constituinte. 11. Conclusão. 1. O poder Queremos apenas levantar algumas consideração sobre o Poder Legislativo, sua estrutura, seu funcionamento.1 Poder Legislativo é manifestação do Poder. Diz-se que é um dos Poderes do Estado. Por isso, gostaríamos de começar com algumas coisas…

Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006 (*) (Republicada no DOU de 21.08.06 e retificada no DOU de 29.08.06) Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e da outras providências. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 16 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.190-34, de 23 de agosto de…

manifestação em 5 (cinco) dias quando a carta postal de citação retornar com a observação “mudou-se”, “desconhecido”, “endereço inexistente”, “endereço insuficiente”, “inexiste número” e “outras”; IX – Intimação da parte autora para manifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça; X – Reiteração de citação, por mandado ou carta, quando indicado novo endereço; XI – Reiteração de intimação, por mandado ou carta, na hipótese de mudança de endereço da testemunha,…

PORTADOR DO CÂNCER MACEIÓ/AL 2009/01 ANTONIO BRUNO BARBOSA SILVA LAISE VASCO DANTAS INTERFACES DOS CUIDADOS PALIATIVOS AO IDOSO PORTADOR DO CÂNCER Artigo apresentado como requisito parcial, para a conclusão do curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde – FCBS, sob a orientação da Professora Monica Valéria de Souza. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA…

............ ........ 31 9. Piscicultura........................................................................................................ 32 10. Sericultura: produção de ovos e larvas de bicho de seda...................................... 36 11. Fazendas e criatórios de produção animal............................... ............................. 37 12. Sêmen e embriões: estabelecimentos de multiplicação animal .............................. 39 13. Exposições, Feiras, Remates,…

programs; evaluation programs. INTRODUÇÃO Este artigo está dividido em quatro partes. A primeira apresenta conceitos de avaliação e o modelo de meta-avaliação; a segunda, a aplicação do método; a terceira, os resultados; e a quarta, a discussão e possíveis conclusões. Da avaliação de programas, AP, resultam hoje diversos modelos de ação, seja para a realização de avaliações somativas, formativas ou outro tipo de avaliação. Neste artigo a modalidade discutida foi a…