Artigo Sobre A Lei 11 705

sinuca. Esse plano de negócios busca atingir um mercado que vai de jovens a adultos, na faixa etária entre 18 e 50 anos, de ambos os sexos, que freqüentam ou moram no bairro. Segundo pesquisas de opinião efetuadas entre as pessoas desta faixa etária, sobre a necessidade de um ambiente neste estilo no bairro, cerca de 80% responderam que o bairro hoje não oferece opções de diversão neste estilo, pois somente se têm bares, restaurantes ou casa de jogos, ainda não se tem nesta área, nenhum…

1 Apoio: Patrocínio: Realização: 2 Legislação da Educação Física Desportos 3 Legislação da Educação Física Desportos 1851-1970 1851 LEI Nº 630, de 17 de setembro. Inclui a ginástica no currículo das escolas primárias. 1855 REGULAMENTO DA lNSTRUÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA NO MUNICÍPIO DA CORTE, expedido em 1855. Estende a exigência dos exercícios ginásticos ao Colégio Pedro II . 1857 DECRETO Nº 2.005, de 24 de outubro. “Reforma Marques de Olinda”.…

termo genérico também queremos enfatizar que os C&I deste conjunto podem ser modificados e adaptados para atender às condições locais " (MODELO..., 1999, p. 3, grifo do autor). iv) Walker (1991, v. 1, p. 37 - 39) traça considerações sobre zoneamento na Amazônia. 2. Uso das aspas: a) Extratos do texto de até 3 linhas devem vir entre aspas duplas. Aspas simples indicam citação dentro de citação. …

com o clamor da sociedade que recai sobre o tema. O trabalho também busca esclarecer o conceito da conduta penalmente punível, analisando o dolo e culpa na estrutura do delito, bem como apresentar o entendimento doutrinário sobre a estrutura do crime doloso e do crime culposo e de seus elementos, para vir a facilitar o entendimento de sua aplicabilidade em relação aos crimes praticados na direção de veículo automotor. Também traz uma pesquisa de jurisprudência sobre a aplicação e…

assistências especiais” da população infanto-juvenil, porém somente a partir de 1989, com a Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças, assinada pelo Brasil em 26/01/1990 e aprovada pelo Decreto Lei nº 28 de 14/09/1990, que deu mais visibilidade às crianças e aos adolescentes. A Lei Federal 8.069/90, denominada de Estatuto da Criança e do Adolescente, substitui o antigo Código de Menores (Lei nº 6.697/79), com o intuito de regulamentar e garantir a imposição à família, à…

Faustino Macêdo @jfaustinomacedo Súmulas do STF – Selecionadas por disciplina e tema. SÚMULAS DO STF – Separadas por matéria e tema ADMINISTRATIVO Desapropriação SÚMULA Nº 652: Não contraria a Constituição o art. 15, § 1º, do Decreto-Lei 3365/1941 (Lei da desapropriação por utilidade pública). SÚMULA Nº 618: Na desapropriação, direta ou indireta, a taxa dos juros compensatórios é de 12% (doze por cento) ao ano. SÚMULA Nº 617: A base de cálculo dos honorários de advogado em…

IMPACTO ECONÔMICO NOS MUNICÍPIOS SEDE DAS USINAS SUCROALCOOLEIRA NO ESTADO DE MS Artigo Completo Daiane Pereira de Souza (UEMS) daihpereiradsouza@hotmail.com Claudia Maria Sonaglio (UEMS) claudia.sonaglio@gmail.com Resumo: Em um período de quatro anos entre 2006 a 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso do Sul mais que dobrou saindo de 425 milhões para mais de 1 bilhão, representando um crescimento de 168,9% (Biosul, 2013). A atração dos investimentos do setor sucroalcooleiro…

depositar, basta à capacidade de administrar. Para alguém ser depositário, é necessário ter a capacidade de se obrigar. Por essa razão o menor e o interdito não podem receber depósito, art.641 do CC. Quanto aos requisitos formais, à lei exige a forma escrita para a prova do depósito, art.646 do CC. O depósito voluntário não exige para a sua celebração, forma especial. Somente para a prova de sua existência faz-se mister o instrumento escrito, que assume, assim, a…

aprofundamento teórico do estudo baseou-se na pesquisa bibliográfica, consistindo na análise de legislação, doutrinas e artigos jurídicos, utilizando-se do método indutivo para formalizar o trabalho. (CONCLUSÃO) O que se busca através da legislação ambiental é a proteção do meio ambiente essencial a sadia qualidade de vida dos seres humanos. Ao proprietário, em virtude das limitações impostas por lei, cabe a devida adequação e manutenção das propriedades, respeitando sempre sua função…

eminentemente prática para a busca de sistemas e conceitos. Relacionava saúde às condições do ambiente e buscava colocar o doente nas melhores condições para que a própria natureza promovesse a cura(1). Passaram-se anos até que outros enfermeiros escrevessem sobre a prática profissional, mas a partir da década de 60 do século passado, houve grande busca no sentido de elaborar teorias e modelos conceituais de enfermagem.Estas teorias têm sua origem no modelo biomédico que, embora não seja…