Direito

Direito Civil – Contratos -

Do Depósito, Da Comissão, Da Agência e Distribuição, Da Corretagem.

Sumário:

I – Do Depósito

1 – Conceito---------------------------------------------------------------------------Pag: 04

2 – Características-------------------------------------------------------------------Pag: 04

3 – Espécies de depósito----------------------------------------------------------Pag: 06

3.1 – Depósito Voluntário

3.2 – Natureza jurídica

3.3 – Obrigações do Depositante

3.4 – Obrigações do Depositário

3.5 – Depósito Necessário

3.6 – Depósito legal

3.7 – Depósito Miserável

3.8 – Depósito do Hospedeiro

3.9 – Depósito Irregular

4 – Ação de Depósito----------------------------------------------------------------Pag: 14

4 – Prisão do depositário infiel---------------------------------------------------Pag: 16

6 – Jurisprudência acerca do Depósito---------------------------------------Pag: 17

II – Da Comissão

1 – Da comissão----------------------------------------------------------------------Pag: 21

1.1 - Comissão “Del Credere

2 – Direitos e Obrigações do Comissário------------------------------------Pag: 23

3 – Direitos e Obrigações do Comitente--------------------------------------Pag: 24

4 – Extinção do Contrato de Comissão---------------------------------------Pag: 25

5 – Jurisprudência acerca da Comissão--------------------------------------Pag: 25

III – Da Agência e Distribuição

1 – Da Agência-------------------------------------------------------------------------Pag: 26

2 – Da Distribuição-------------------------------------------------------------------Pag: 28

3 – Jurisprudência acerca da Agência e Distribuição--------------------Pag: 28

IV – Da Corretagem

1 – Conceito e Características---------------------------------------------------Pag: 32

2 – Classificação dos