Artigo Sobre A Lei 11 705

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA SENSOREAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO SEMINÁRIO SOBRE SENSORES REMOTOS SENSOR MODIS IGOR SANTOS SOUTO - 20121148 BELÉM – PARÁ 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA SENSOREAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO SEMINÁRIO SOBRE SENSORES REMOTOS SENSOR MODIS IGOR SANTOS SOUTO - 20121148 Projeto de pesquisa interdisciplinar apresentado ao Curso de Agronomia,…

elucidação acerca da responsabilidade contratual nas relações de promessa de contra e venda de imóveis sob o enfoque do cumprimento dos deveres pela Promitente Vendedora, Construtoras, enfatizando a natureza de consumo do pacto entre os celebrantes. O artigo analisa os aspectos do descumprimento das condições negociais por parte da Promitente Vendedora, e as consequências jurídicas da mora do Credor. Todo este percurso está apoiado em pesquisa doutrinária e jurisprudencial do Direito…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPACTO SOCIAL DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL.......................................................................................................8 3.1. HISTÓRIA E INTERPRETAÇÃO.......................................................8 3.2. A CONDIÇÃO DE VIDA DOS TRABALHADORES URBANOS........8 3.3. UMA NOVA VISÃO SOBRE OS FATOS...........................................9 4.…

oportunidade. b) Nulidade relativa – são aquelas que somente serão reconhecidas caso arguidas pela parte interessada, demonstrando o prejuízo sofrido pela inobservância da formalidade legal prevista para o ato realizado. Viola norma infraconstitucional (leis ordinárias). É necessário que haja comprovação de prejuízo e a nulidade relativa pode ser convalidada desde que arguida em momento oportuno. c) Irregularidade – não traz nenhuma consequência para o processo, embora não tenha o ato…

Montenegro Joezio Lopes Robson Constantino O Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipal e interestadual e de Comunicação – ICMS, é um dos mais complexos dos tributos previstos na Constituição Federal de 1998, instituído a nível dos Estados e do Distrito Federal, é o que mais vem gerando polêmicas e debates nos últimos tempos, sobretudo, após o advento da Lei Complementar 123/2006, que instituiu o…

efeitos da condenação - 7 Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 8 Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 9 Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 10 Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 11 ADI: uso de veículos apreendidos e competência - 3 1ª Turma Imunidade tributária e imóvel vago Crime ambiental: absolvição de pessoa física e responsabilidade penal de pessoa jurídica - 1 Crime ambiental: absolvição de pessoa…

Da Possibilidade de Alimentar nas Relações Homossexuais 27/01/2011 Giovanna Dodt Sales INTRODUÇÃO O PRESENTE ARTIGO CIENTÍFICO TEM POR ESCOPO ELUCIDAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALIMENTAR NAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS. A PRIMEIRA PARTE DESTE ARTIGO TRAZ EM SEU BOJO OS ASPECTOS GERAIS A RESPEITO DO INSTITUTO DOS ALIMENTOS PARA, EM SEGUIDA, APRESENTAR UMA NOVA VISÃO SOBRE ESSE TEMA. ADIANTE, ADENTRAMOS NO ASSUNTO PROPOSTO, FAZENDO UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA HOMOSSEXUALIDADE E…

buscaríamos a união indissolúvel e a obediência fácil disseminados no governo de Augusto e dos Antoninos; mas o progresso do Islã difundiu entre no "Transformice" por este amplo espaço uma semelhança generalizada de modos e opiniões. A língua e as leis do Qu'ran eram estudadas com igual devoção em Samarcanda e Sevilha: os mouros e os hindus abraçavam-se como conterrâneos e irmãos em peregrinação a Meca; e a língua árabe era adotada como idioma popular em todas as províncias a oeste do…

PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS Tayrine Reis de Souza Orientador: Brasília 2013 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1-TEMA Direito Internacional, Direitos Humanos. 1.2- DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise sobre o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados- ACNUR 1.3- TÍTULO PROVISÓRIO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS-ACNUR: A IMPORTÂNCIA DO AUXÍLIO INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 1.4-…

PALAVRAS-CHAVE..........................................................................................................10 8. BIBLIOGRAFIA.....................................................................................................................11 1. INTRODUÇÃO Num mundo em constante mudança, no qual as empresas desempenham um papel de interacção constante com o meio envolvente, a gestão tem de se revestir de um certo carácter de cientificidade e levar em conta que os…