Artigo Sobre A Lei 11 705

período, R$2.000,00 foram destinados para dividendos obrigatórios, ainda não pagos. o O empréstimo bancário foi contratado em 31.12.2013. o O aumento de Capital foi realizado com reservas de lucros. o O Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pagos no período foram tratados como Atividade Operacional. Em relação aos itens que compõem a Demonstração dos Fluxos de Caixa, é CORRETO afirmar que: a) as Atividades de Investimento consumiram caixa no montante de…

disponibilizado em livro integralmente: informar o total de páginas do documento. Exemplo: 379p. De capítulos de livros: indicar a página inicial e final, suprimindo as dezenas e centenas idênticas. Exemplos: p.45-79, p.262-89 (equivalente a 262-289). De artigos: inserir após o fascículo, separado por dois pontos. Exemplo: 131-6 (equivalente a 131-136). 8.2 MONOGRAFIAS Livros, folhetos, guias, catálogos, fôlderes, dicionários e trabalhos acadêmicos. Os elementos essenciais:…

gasometria como para monitorização de pressão arterial invasiva O Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pel Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 242, de 31 de agosto de 2000, CONSIDERANDO o Artigo 11, inciso I, alínea “m”, da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, segundo o qual o Enfermeiro exerce todas as atividades de Enfermagem, cabendo-lhe, privativamente, a execução de…

7? (Art.º 91.º, n.º 2 da Lei n.º 3 - B/2010, de 28 de abril) 8 9 10 Sim Sim 04 CARACTERÍSTICAS DA DECLARAÇÃO 1 TIPO DE DECLARAÇÃO 1 1.ª Declaração do período 2 4 Declaração de substituição (art. 120.º , n.ºs 8 e 9) 5 Transparência fiscal Simplificado 5 NIF da sociedade dominante Declaração de substituição (art.º 122.º, n.ºs 1 e 2) Declaração de substituição (art.º 64.º, n.º 4) fora do prazo legal 11 3 Declaração…

complexo de redigir, embora seja pouco legível devido à ausência de parágrafos. Secretariar a reunião, entretanto, exige destreza para acompanhar a discussão ao mesmo tempo em que se toma notas suficientemente detalhadas, portanto algumas das dicas do artigo X" podem vir a calhar.Para finalizar, uma dica especial para quem chama a si a responsabilidade de secretariar e produzir as atas de reuniões de grupos voluntários ou de organizações como condomínios e CIPAs: não se deixe levar pelo…

regimentais previstas na Lei nº 3.820, de 11 de novembro 1960, e 1 considerando o disposto no artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, que outorga liberdade de exercício, trabalho ou profissão, desde que atendidas as qualificações que a lei estabelecer; considerando que o CFF, no âmbito de sua área específica de atuação e, como entidade de profissão regulamentada, exerce atividade típica de Estado, nos termos do artigo 5º, inciso XIII; artigo 21, inciso XXIV e artigo…

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira que houve queda de 19% na mortalidade materna no primeiro semestre de 2011 (705 mortes) em comparação com o mesmo período de 2010 (870 mortes). A mortalidade materna consiste em óbitos por causas obstétricas durante a gestação ou até 42 dias após o parto. Com base nos dados preliminares de 2011, a expectativa, segundo a pasta, é que seja registrada a maior redução na morte de mulheres em decorrência da gestação dos últimos 10 anos.…

diz respeito aos instrumentos inerentes à ampla defesa, e não propriamente ao princípio do duplo grau de jurisdição. O PDGJ é um princípio com fundamento constitucional? O Pacto de San Jose da Costa Rica prevê o DGJ: Dec. 678/92 - art. 8º - Artigo 8º - Garantias judiciais 2. Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não for legalmente comprovada sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes…

RESUMO O presente artigo visa estudar os Auxiliares da Justiça, permanentes ou eventuais, no âmbito do Direito Processual Civil, a quem este atribui o encargo de realizar os serviços complementares ao exercício da jurisdição sob a autoridade do juiz. Eles aparecem como sujeitos secundários na administração do processo, atuam na prática dos atos que por lei são legitimados a realizar, sendo que esses funcionários atuam sob a direção do magistrado, e a ele estão subordinados. O…

Centro Universitário Salesiano de São Paulo Marina Romana Pereira Usuário X Traficante Na Lei e na prática Campinas 2014 Centro Universitário Salesiano de São Paulo Marina Romana Pereira Usuário X Traficante Na Lei e na prática Trabalho de Conclusão de curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano, sob Orientação