Artigo Sobre A Legislação Ambiental Aplicada A Recuperação De Areas Degradadas

Urcamp Centro de Ciências Exatas e Ambientais Recuperação de Áreas Degradadas Revegetação de taludes em rodovias, métodos e espécies utilizadas Eduardo A.M. Severo Dom Pedrito, 01/12/2011 1. Introdução Os Campos Sulinos são ecossistemas naturais com alta diversidade de espécies vegetais e animais. São os campos dos biomas brasileiro Pampa e Mata Atlântica e que se estendem sobre amplas regiões do Uruguai e Argentina. Garantem serviços ambientais importantes,…

RESUMO MAIOLINO, Luiz Anselmo, orientador Prof. Esp°. Carlos Teodoro Huguiney Irigaray, ANÁLISE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL Estudo de caso: Desmatamento Ilegal. Este trabalho tem o objetivo examinar a aptidão do termo de ajustamento de conduta na composição de conflitos, para prevenir e reparar danos ambientais patrimoniais, de interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi…

gera grandes impactos ambientais na região do Quadrilátro Ferrífero-MG, onde ocorre grande parte da extração de ferro. Trata-se de uma região de Bioma Mata Atlântica, o qual é considerado Patrimônio Nacional e sua vegetação tem lei específica de proteção e uso. O problema associado às mineradoras de ferro está na realização de atividades em desrespeito às licenças emitidas e/ou o não cumprimento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas. Conforme a Lei de Crimes Ambientais, essa…

Caderno técnico de reabilitação de áreas degradadas por resíduos sólidos urbanos Vera Christina Vaz Lanza – FIP Rosângela Moreira Gurgel Machado – GESOL – Feam Zuleika Stela Chiacchio Torquetti – DQGA – Feam Patrícia Rocha Maciel Fernandes – GESOL- Feam Alexandre Guimarães Reis – Assessor da Presidência – Feam Cornélio Zampier Teixeira – Consultor do MMA / Feam Colaboração Mara Lúcia P Nascimento Pinto . Núcleo de Documentação Ambiental – Feam Belo Horizonte,…

DIREITO AMBIENTAL Prof. Msc. Vanylton Santos AS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS           Antigo Código Florestal – Lei 4.771/65 Código de Águas – Decreto 24.643/34 Código de Pesca – Decreto-Lei 221/67 Lei de proteção à fauna – Lei 5.197/67 PNMA – Lei 6.938/81 (Trata o Meio Ambiente de forma unitária: SISNAMA) PNRH – Lei 9.433/97 Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605/98 SNUC – Lei 9.985/00 Estatuto da Cidade – Lei 10.257/01 Atual Código Florestal – Lei 12.651/12, alterada pela Lei…

Relatório Final sobre Planejamento Ambiental apresentado á Profª. Hellen Prado Benevides Queiroz e Profº. Carlos Kuntz e á Profª. Tutora do curso de Serviço Social: Elenise C. Silva. RIO GRANDE, 2011. INTRODUÇÃO Atualmente podemos dizer que estamos vivenciando uma crise ambiental a qual é um assunto que está amplamente sendo divulgado por diversos meios de comunicação. A natureza está doente e nos tem dado sinais de sua enfermidade através de seu comportamento.

LESSA - FACOL EDUARDO REGAÇONI RENATO GALASSI PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PARA O ATERRO SANITÁRIO NA CIDADE DE MACATUBA – SP LENÇOIS PAULISTA 2011 EDUARDO REGAÇONI RENATO GALASSI PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PARA O ATERRO SANITÁRIO NA CIDADE DE MACATUBA – SP Monografia apresentada à Faculdade Orígenes Lessa - FACOL como exigência parcial à obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental, sob a orientação do Prof. Eng.º Luiz Gustavo…

DIREITO AMBIENTAL ‘Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental’ Professor: Rodrigo Dantas Montes Claros, junho de 2013 Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito – 10º período matutino DIREITO AMBIENTAL ‘Responsabilidade Administrativa por Dano Ambiental’ Trabalho elaborado como requisito parcial para avaliação na disciplina “Direito Ambiental”, do…

DECRETO Nº 2.954, de 20 de janeiro de 2010 Disciplina o procedimento administrativo de fiscalização ambiental dos órgãos executores do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SEMA e institui o Comitê de Julgamento - CJ e o Comitê Central de Julgamento - CCJ. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, e

DE ENGENHARIA AMBIENTAL LUCAS BELTHRAME BAGIO METODOLOGIA PARA ESCOLHA DE JAZIDAS DE ARGILA PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO DE CARVÃO A CÉU ABERTO CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2010 LUCAS BELTHRAME BAGIO METODOLOGIA PARA ESCOLHA DE JAZIDAS DE ARGILA PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO DE CARVÃO A CÉU ABERTO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Engenheiro Ambiental no curso de Engenharia Ambiental da…