Artigo Sobre A Justiça De Hans Kelsen

Teoria Geral do Direito: Teoria: Conjunto metodológico que encaminha o cientista a formar um Teorema ou desmontar um Teorema. Teoria lado Fundamental: Um conjunto de métodos e técnicas de estudos (pesquisa) que permite a formação de conhecimento sobre determinado objeto. Geral (Pleonasmo) Direito: “Objeto de Estudo”. Conteúdo da Disciplina Teoria Geral do Direito: 1. Noção de Direito como objeto de estudo. 2. Grandes Sistemas Jurídicos 2.1. Tradição Jurídica Romana (Civil…

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO O Juiz Leigo e os Juizados Especiais Cíveis: Justiça Menos Importante? RAFAEL BRAVO OLIVEIRA RIO DE JANEIRO 2010 O Juiz Leigo e os Juizados Especiais Cíveis: Justiça Menos Importante? Breve análise sobre a figura do juiz leigo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. ______________________________________ Rafael Bravo Oliveira…

organizada, com hierarquia e ordem. O presente trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de direito, norma e sistema com base nas teorias formuladas pelos filósofos e doutrinadores Eduardo Carlos Bianca Bittar, Tércio Sampaio Ferraz Junior e Hans Kelsen, que muito contribuíram para o nosso regramento e que nos auxiliam na busca contínua do conhecimento, entendimento e cumprimento do nosso Ordenamento Jurídico. ABSTRACT Structuring the legal system in question was marked…

Teoria da Norma Jurídica I) Introdução Positivismo: Hans Kelsen – Positivismo deveria buscar uma teoria autônoma do Direito = “Teoria Pura do Direito”. Interpretação autentica: interpretar e aplicar a norma – (Ex: Magistrado). Interpretação não-autentica: apenar interpreta a norma jurídica (Ex: Cientista/Doutrinador que apenas apresenta os sentidos). Dedução Silogística: Premissa Menor (Fato) + Premissa Maior (Caso concreto) = Conclusão (Sentença). Raciocínio dedutivo estruturado…

Tanto que, depois do comentário crítico, o próprio Accioly (2012, p. 60 - 122) discorre longamente sobre as seguintes fases históricas. São elas: 1ª Fase – até os tratados de Vestfália (1948); 2ª Fase – de Vestfália (1648) a Viena (1815); 3ª Fase – de Viena (1815) até Versalhes (1919); 4ª Fase – de Versalhes (1919) ao contexto presente. 2. Fundamento do Direito Internacional Controvertem os juristas sobre o fundamento da obrigatoriedade do Direito Internacional. Uma excelente…

é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ex-professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro), Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Hans Kelsen (jurista e filósofo austriaco, um dos mais importantes e influentes do século XX.), define…

explicar, em vista que tinha diversas manifestações do pensamento positivo, onde na própria escola surgem vários movimentos que foram aparecendo outras escolas que se declararam de direito positivo. Podemos citar alguns positivistas que se destacaram Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Thomas Hobbes e outros não juristas, como Karl Marx. Um fator que une todos esses movimentos é a oposição ao Direito Natural, onde este tem o caráter permanente e imutável decorria do fato de ser a natureza…

3 HIERARQUIA DAS NORMAS – TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN E O ORDENAMENTO BRASILEIRO De acordo com explanação realizada por Soares et al (2013) a "Teoria Pura do Direito", datada do ano de 1934, cuida de ser uma das obras mais importantes de Hans Kelsen, neopositivista vienense nascido na cidade austríaca de Praga, em 1881. Ao criar a "Teoria Pura do Direito", Kelsen inovou todas as explicações dadas ao direito, posto que o desenvolvimento de sua tese buscou tornar este uma…

O próprio conhecimento científico é dogmático ao só considerar científico o que passou pelos métodos de validação estabelecidos pela Ciência. Além disso, o que passa pelo método científico é considerado como verdade absoluta até que outra hipótese sobre o mesmo assunto passe por esse método e seja validada. O próprio método científico é um dogma, no sentido de que é um ponto fundamental apresentado como certo ou indiscutível. Este dogma, então, contribui para o conhecimento científico,…

FACULDADE DE DIREITOCURSO A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOBRUNO BARRETODANIEL DA HORAIOGO MELOTHYELLI NOÇÕES DE JUSTIÇA Ilhéus 2014 FACULDADE DE DIREITOCURSO A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOBRUNO BARRETODANIEL DA HORAIOGO MELOTHYELLI NOÇÕES DE JUSTIÇA ENSINO SUPERIOR DE DIREITOAtividade apresentada na Faculdade Madre Thaís na cidade de Ilhéus, no primeiro semestre do curso de Direito. Oientação: Prof. Marcos