Artigo Sistema Carcerario Brasileiro

deve ser a sanção penal aplicada. A sanção penal seria então uma resposta que o Estado dá ao criminoso. Embora Sanção penal seja a melhor forma de se expressar o autor utilizará a terminologia pena, pois esta é a oficializada pelo direito penal brasileiro. Pena no direito penal clássico Quando um indivíduo convive em uma sociedade este cede uma parcela significativa de seus direitos para o Estado e deste recebe direitos e obrigações, ou seja, todos vão ceder um pouco para o bem…

na recuperação de apenados para posterior reintegração a sociedade como cidadão pleno e habilitado para inserção no mundo do trabalho. Este artigo foi produzido essencialmente por meio de pesquisas bibliográficas, onde se buscou maior conhecimento da temática. O artigo apresenta à situação de atraso relativo em que se encontra o sistema prisional brasileiro, especialmente no tocante a educação e destaca a importância da formação profissional na recuperação das pessoas. Está também…

A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O Sistema Prisional Brasileiro As pessoas encarceradas, assim como todos os demais seres humanos, têm o direito humano à educação. Esse direito está previsto nas normas internacionais e na legislação nacional. O Sistema Penitenciário Brasileiro apresenta diferenciadas dificuldades de cumprimento das exigências de ressocialização dos prisioneiros. Problemas de superlotação, violação de direitos: desde o acesso ao Judiciário

EM DIREITO PENAL COORDENAÇÃO PROF. DR. ALEXANDRE ARANALDE SALIM DANIEL VIVAS DE OLIVEIRA A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA CONSEQUÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO RIO DE JANEIRO 2013 DANIEL VIVAS DE OLIVEIRA A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA CONSEQUÊNCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Anhanguera…

SOCIAL Manaus 2012 INGRITE FERREIRA LIRA Mª DIVINA C. DE OLIVEIRA Mª SILVIA HOLANDA ROSANGELA FERNANDES TEREZINHA ROCHA VALDIRENE PARENTE RELATÓRIO DESCRITIVO DO SISTEMA CARCERÁRIO Relatório descritivo ao curso de serviço social para obtenção de nota parcial do 1º período da Disciplina de Introdução ao Serviço Social da Escola Superior Batista do Amazonas Orientador: prof. Hudson …

Católica de Minas Gerais Direito – PUC São Gabriel Sistema Penitenciário e Direitos Humanos André da Silva Araújo Campos Bruno Xavier Damasceno Eder Rodrigues de Souza Luciene Poluceno Brito Sanon Lage Nunes Costa Belo Horizonte 2011 Sumário Resumo........................................................................................................................01 O sistema penitenciário e os Direitos Humanos.......................02, 03, 04,

Católica de Minas Gerais. Advogado Criminalista. Artigo originário de trabalho de conclusão de curso, aprovado para publicação pela banca examinadora em defesa pública. E-civitas Revista Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do UNI-BH Belo Horizonte, vol. III, n. 1, jul-2010. ISSN: 1984-2716. Disponível em: www.unibh.br/revistas/ecivitas/ e.mail de contato: ecivitas@unibh.br RESUMO O presente artigo trata de um assunto bastante discutido na atualidade

que excluam a possibilidade de haver apenados reincidentes são as viáveis soluções para a melhoria do sistema carcerário. 2. PROBLEMA Até que ponto a ausência do cumprimento dos direitos humanos dos detentos e a falta de estrutura carcerária contribuem e estimula a reincidência e torna incapaz uma ressocialização efetiva? 3. OBEJTIVOS 3.1 GERAL a) Avaliar o sistema carcerário brasileiro e proporcionar um caminho que alcance de fato o objetivo das penas restritivas de…

poder exclusivo de punir. Assim, a função essencial da pena é principalmente reeducar e ressocializar o detento, fazendo com que saia do estabelecimento prisional com comportamento distinto daquele que entrou, ou seja, um ser social. Ocorre que, o sistema prisional, como regra, está muito aquém daquilo que dele se espera. Isso significa que a pena de prisão na atualidade está longe de cumprir sua missão ressocializadora. Aliás, em nosso país é cumprida de maneira totalmente…

INESV – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA VENÉCIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NOVA VENÉCIA – ES 2009 LIZIANY DIAS DE SOUZA SENA A TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Prof.ª Heron Felipe de Oliveira. NOVA VENÉCIA…