sistema carcerario e direitos humanos

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Direito – PUC São Gabriel

Sistema Penitenciário e Direitos Humanos

André da Silva Araújo Campos
Bruno Xavier Damasceno
Eder Rodrigues de Souza
Luciene Poluceno Brito
Sanon Lage Nunes Costa

Belo Horizonte
2011
Sumário

Resumo........................................................................................................................01
O sistema penitenciário e os Direitos Humanos.......................02, 03, 04, 05, 06, 07
Panorama sobre a execução da pena privativa de liberdade.......................... 07, 08
A situação da saúde do preso...............................................................................09,10
Sobre os Direitos do preso à educação...........................................................11 a 12
O Trabalho Desempenhado pelo Preso no Cumprimento de sua Pena. 13, 14 e 15
Conclusão....................................................................................................................16
Bibliografia...................................................................................................................17

Resumo Os direitos humanos são assegurados a todos os cidadãos, presos ou não, através de normas de Direitos Humanos, tratados internacionais e garantias na legislação nacional. Mas infelizmente, o que vemos é o preso não é considerado cidadão portador de direitos, ele é visto como uma subespécie esquecida e vitima de preconceito, vivendo as margens da justiça. Os direitos humanos dos presos são violados de todas as formas possíveis ao serem submetidos a uma pena privativa de liberdade falida.
Já está provado que o nosso sistema penitenciário está falido e necessita urgentemente de reformas.

O sistema penitenciário e os Direitos Humanos:
Direitos infraconstitucionais garantidos ao condenado durante a execução penal:
SEÇÃO