Artigo Responsabilidade Objetiva Empregador Acidentes De

Introdução Noção de responsabilidade civil 1- A palavra responsabilidade 1.1- Breve histórico 1.2- Responsabilidade civil e responsabilidade criminal 1.3- Responsabilidade contratual e extracontratual 1.4- Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva O fundamento teórico da responsabilidade objetiva 2- A responsabilidade objetiva no direito Brasileiro 2.1- Os posicionamentos doutrinários 2.2- A teoria do risco criado Acidente de…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA CHAPECÓ (SC), 2010 MONICA FOSCARIN BARELA ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS NO ENFOQUE PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO RAQUEL ÉRICA RÚBIA VIANA VILELA RONDONÓPOLIS-MT 2010 RAQUEL ÉRICA RÚBIA VIANA VILELA A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Artigo apresentado ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do…

Direito do trabalho na construção civil José Carlos Batista Resumo: Na indústria da construção civil é preponderante a figura da empreitada. Em se tratando da ocorrência de acidente de trabalho num canteiro de obras, surge sempre o debate sobre a responsabilidade civil. Nessa terceirização o principal contratante deverá arcar com as perdas e com os danos? Esse trabalho procura elucidar tal situação. O contrato de empreitada, primeira forma de terceirização brasileira,…

MANAUS 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO É indiscutível a possibilidade da ocorrência de acidentes de trabalho frente ao contrato de emprego, pois é imprescindível a participação da mão-de-obra humana nas relações de emprego, exercida pela figura do empregado, sujeito ativo, conforme artigo 3º, CLT. A ocorrência de acidentes do trabalho implica danos sociais imediatos. Primeiro, pelo comprometimento da saúde e integridade física do empregado, prejudicando

bana: responsabilidade objetiva e solidária do Es… 15/12/12 Jus Navigandi http://jus.com.br Responsabilidade civil e violência urbana. Considerações sobre a responsabilização objetiva e solidária do Estado por danos decorrentes de acidentes laborais diretamente vinculados à insegurança urbana http://jus.com.br/revista/texto/18419 Publicado em 02/2011 Ney Stany Morais Maranhão (http://jus.com.br/revista/autor/ney-stany-morais-maranhao) | Francisco Milton Araújo Junior…

TRABALHO Dispõe o artigo 20 da Lei nº 8.213/91 em seu inciso II que: “Art. 20. Consideram-se acidente de trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades: ... II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente,...” Já o artigo 21 da mesma Lei, dispõe: “Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei: I – o acidente…

DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO ROSE SOARES Orientador Prof. WILLIAM ROCHA Rio de Janeiro/RJ 2013 DO CU M EN TO PR OT EG ID O PE LA LE I DE DI R EI TO AU TO RA L -----------------------------------------------------Page 1-----------------------------------------------------  2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA DANO MORAL DECORRENTE DE…

km de Jaci-Paraná), Jaci-Paraná/RO, por seu advogado que esta subscreve, (procuração anexa), com o endereço profissional acima indicado, vem, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADO POR ACIDENTE DE TRABALHO em face de empresa RIBAMAR ARAÚJO, brasileiro, estado civil, Deputado Estadual, portador do RG nº (...), inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), Porto Velho/RO, pelos motivos de fato e de…

Peties - Reclamatrias TrabalhistasOcorrncia de acidente de trabalho, consistente em queda de nvel que ocasionou o bito do empregado, por negligncia da empresa e omisso pelo no fornecimento de equipamentos de proteo e segurana. INCLUDEPICTURE http//www.centraljuridica.com/img_novo/caixa_anunciogc_topo.gif MERGEFORMATINET EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ..................................... (qualificao), residente e domiciliada na…