Artigo Pronto Direito

RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 944 A 954, CC Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano. Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização. Comentários ao caput: Obrigação de Indenizar: A regra é a de que quem estiver obrigado a reparar um dano deve recompor a situação pessoal e patrimonial do lesado ao estado anterior, para torná-la como era…

Churrasco para Casamento Churrasco para Eventos Churrasco para Festa Churrasco Pronto Churrasco Serve Festa Churrascos Churrascos Confraternização Churrascos para Aniversário Churrascos para Buffet Churrascos para Casamento Churrascos para Eventos Churrascos para Festas Churrascos Pronto Churrascos Serve Festa Churrasquinho Churrasquinho para Aniversário …

COMO ELABORAR UM PAPER Acadêmicos Professor-Tutor Externo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (Código da Turma) – Prática do Módulo I dd/mm/aa RESUMO O objetivo deste artigo é mostrar os tipos de plágios, não só os que estão presentes na vida acadêmica dos estudantes, mas em qualquer meio que faça suas criações. Cabe aos docentes mostrar as conseqüências do plágio para os estudantes, que ao tornar-se leitor ele poderá construir seus próprios…

______, número ______ , “bairro”, “cidade”, “UF”, CEP:_______, vem, por seu advogado, que indica para os fins do artigo 39, I, do CPC o endereço ______, “bairro”, “cidade”, “UF”, CEP:_______, à presença de V.Exa., data venia, inconformado com a r. decisão de fls.__, que indeferiu a antecipação de tutela bem como sustentou a ilegitimidade ativa da parte, da lavra do eminente Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível - Dr. _______, proferida nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE…

Análise do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor CLÁUSULAS ABUSIVAS Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: Prática abusiva: praticas abusivas são vantagens que o fornecedor exige sob o consumidor, que ultrapassam os limites do bom senso para que consumam. I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; Esta…

Acadêmicos Ensaios Acadêmicos Direito Penal Fale Conosco Mais... powered by Ok Google Autoria: Violência Paula Ronelia Francelino De Lima A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE. A Lei Maria da Penha, em seu Artigo 1º, deixa bem claro a razão de sua existência, pois veio para inibir e criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Constituição Federal. Bacharel em direito. Faculdade Paraíso…

Princípios; Copa do Mundo de 2014; Olimpíadas de 2016; Dispensa de Licitação; Regime de Contratação Diferenciado. * Aluno do 9º período do curso de Direito da FAE Centro Universitário. Bolsista do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC 2010 - 2011) da FAE Centro Universitário. E-mail: airtonkielek@ hotmail.com. ** Mestre em Direito Econômico e Social (PUCPR). Professor da Graduação e Pós-Graduação da FAE Centro Universitário. E-mail: gabriel.placha@fae.edu. Programa…

encaixam as tutelas de urgência e evidência. (“Adevogado”) Calma, antes de tudo! Cadê sua coragem? Em pronto já lhe respondo Que os referidos institutos, existentes já estão, porém com outra roupagem. O processo cautelar, muito embora a mesma coisa, possui um livro próprio Com tutelas em espécies como arresto e o sequestro Tem também outras abertas como visto, sem desgosto, no artigo sete nove oito. E no novo CPC, vão perder seu livro próprio E de quebra e sem maldade,…

DO IMPOSTO DE RENDA TABELAS DO INSS Assinaturas e Cursos CURRICULUM VITAE EMPREGO » DIREITO DO TRABALHO » SEGURO DESEMPREGO » MODELOS » DIREITO PREVIDENCIÁRIO » NEGÓCIO » INTERNET » Navegue aqui Modelos curriculum vitae 2014. Curriculum vitae para preencher Anúncios Google Anúncios Google Anúncios Google ► Baixar curriculum vitae ► Curriculo para preencher ► Curriculo pronto ► Modelos de curriculo ► Curriculum atualizado ► Fazer curriculum ► Fazer…

10/12/13 A Ligação Da Estratégia Com O Planejamento Tributário (Pronto para Impressão) A Ligação Da Estratégia Com O Planejamento Tributário Por: Gutemberg Dias Costa | Publicado em : 31/10/2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA IPECON – ENSINO E CONSULTORIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA E FINANÇAS O AMBIENTE EMPRESARIAL: A LIGAÇÃO DA ESTRATÉGIA COM O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO GUTEMBERG DIAS COSTA www.artigonal.com/print/1404981