Artigo Pronto Direito

Unidades de Pronto Atendimento so estruturas de complexidade intermediaria entre as unidades bsicas de sade e as portas de urgncia hospitalares. So integrantes do componente pr-hospitalar fixo e devem ser implantadas em locais/unidades estratgicos para a configurao das redes de ateno urgncia, com acolhimento e classificao de risco em todas as unidades, em conformidade com a Poltica Nacional de Ateno s Urgncias. (BRASIL, 2009). Diversos fatores levam s pessoas as unidades de pronto atendimento,

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ª_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA(CE): 1 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL JADER HENRIQUE PESSOA ROCHA, brasileiro, casado, policial militar, RG Nº 30045017 PM/CE, CPF Nº 013.827.383-90, residente e domiciliado a Rua Monte Líbano, 949 casa A, - Modubim – Fortaleza, Ceará, CEP 60.762-376, telefone (85) 8756.9082/8884.7081,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA......VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO..... MAURO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG..., inscrito no CPF..., residente e domiciliado à Rua..., neste ato representado por seu advogado, o Sr. ...., inscrito na OAB/UF sob o nº..., com escritório profissional situado à Rua..., bairro..., Cidade..., Estado..., CEP..., onde poderá receber intimações e ou notificações de caráter, vem a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CARUARU, COMARCA DO INTERIOR DE PERNAMBUCO. Cátia de Oliveira, brasileira, casada, comerciante, portadora da Cédula de Identidade RG/SSP/PE n° 1075090-8, devidamente inscrita no CPF/MF sob n° 0470.625.924-50, residente na Rua Itaguaí, n° 14, no bairro Caiucá, CEP 55034-520, nesta cidade de Pernambuco, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado (instrumento mandato em anexo), vem, mui…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU – ESTADO DE MINAS GERAIS. Fulano de tal, brasileiro, casado, médico, CPF n. , RG MG-1; funcionário público concursado do município de Manhuaçu MG, na função de médico do Pronto Socorro Municipal, residente e domiciliado na Rua ..., centro, na cidade de Manhuaçu MG; por sua advogada legalmente constituída conforme incluso instrumento procuratório anexo; com escritório na Rua ... endereço que indica para…

bombeiros absolutamente conveniente, ainda que essa mudança não seja suficiente. Mesmo porque nossas polícias civis não têm menos problemas do que as militares. Em primeiro lugar, é preciso saber o que significa, para uma polícia, ser militar. No artigo 144 da Constituição, significa obrigá-la a copiar a organização do exército, do qual ela é considerada força reserva. O melhor formato organizacional é aquele que melhor permite à instituição cumprir suas finalidades. Finalidades…

material. E que dada, tais inconstitucionalidades, vêm produzindo efeitos negativos para o aceso ao judiciário, prejudicado o mais necessitado, o consumidor. Antes de ingressar na abordagem hermenêutica e processual, segue a transcrição literal do artigo para sua futura análise; Art. 285-B – Código de Processo Civil. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial,…

Direito da Criança e do Adolescente O Conselho Tutelar e a Erradicação do Trabalho Infantil O livro; “O Conselho Tutelar e a Erradicação do Trabalho Infantil” do autor Ismael Francisco de Souza reconhece o infanto-juvenil sendo o sujeito de direitos e obrigações e não sendo como objeto. A história da humanidade é marcada pela exploração do trabalho infantil. Somente no final da década de XIX, no Brasil, que surgiram algumas legislações referentes à proteção as crianças…

Mentecapto" (1979), que deu a Sabino o Prêmio Jabuti. Aos 17 anos, ao decidir ser gramático, escreveu uma crítica sobre o dicionário de Laudelino Freire no jornal "Mensagem", e publicou também artigos literários em "O Diário", ambos em Minas Gerais. No início da década de 1940, começou a cursar a Faculdade de Direito e ingressou no jornalismo como redator da "Folha de Minas". Seu primeiro livro de contos, "Os Grilos não Cantam Mais", foi publicado em 1941, no Rio. Nesse mesmo ano,…

retornarem no dia seguinte, pois já deveriam estar prontos os relatórios da medicina legal. Saindo da Delegacia, pai e filho foram ao médico, pois estavam muito transtornados e necessitaram de atendimento especializado. Tomaram outro táxi, pois seu carrohavia ficado lá no Estádio. No hospital, foram atendidos pelo Dr........., que procedeu aos exames, fez algumas radiografias do braço do menor, bem como do rosto do pai. Os resultados ficaram prontos de imediato. O médico receitou um…