Artigo Pronto De Um Trabalho De Direito Constitucional Com O Tema Organização Do Estado

1. INTRODUÇÃO O trabalho é uma realização de determinados processos em que envolve a mudança do objeto ou não, onde pode ser compreendido como qualquer atividade física ou intelectual, realizado pelo ser humano, devido o trabalho gerar conhecimentos, riquezas materiais, satisfação pessoal e desenvolvimento econômico ele é valorizado desde os primórdios até então. Segundo (ALBORNOZ, 2008) a palavra trabalho tem diversos significados dentre eles, cita-se, o trabalho como desempenho…

a seguir são os mesmos publicados no Diário Oficial. Depois de revogados os artigos 58, 60 e 61 pelo art. 7º do Decreto 21033/1932, o Decreto 20158 foi republicado com a correção dos erros existentes na publicação original. Organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil decreta: TÍTULO I - ORGANIZAÇÃO DO ENSINO COMERCIAL I - DOS CURSOS Art. 1º Os estabelecimentos de…

REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL AO ADVENTO DA LEI 12.403/11* Kátia Andréa Silva da Costa** RESUMO Este artigo trata das reformas processuais penais que estão acontecendo no Brasil principalmente após os dispositivos constitucionais da Carta Magna de 1988 entrar em vigor, procurando esclarecer, de forma sintética, os principais pontos e conceitos atinentes a tão importante tema. Para esse efeito, descrevemos sobre o caminho legislativo do processo penal brasileiro para,…

escolher o tema imunidades tributárias, de pronto percebeu-se que diversos enfoques poderiam ser dados, desde falar sobre sua origem, desenvolvimento, sua história. Poder-se-ia, ainda, pretender escrever sobre uma teoria das imunidades, vinculada ou não a determinado direito positivo, entre outros. Entretanto, no presente trabalho, o objetivo é desenvolver o tema vinculado a um direito positivo vigente, à luz da doutrina e da jurisprudência, desenvolvendo as imunidades abrangidas pela…

CURSO DE DIREITO Israel Maciel Felisberto Aline Puntel Juliana Cremonese Lopes Princípios Processuais Constitucionais Sobradinho, junho de 2013 O presente trabalho tem por escopo fazer uma pesquisa sobre os princípios processuais constitucionais da disciplina de Teoria Geral do Processo. A Carta Magna de 1988 inaugurou um novo sistema jurídico e seguiu o pendão moderno e adotou a constitucionalização do processo, incluindo em seu corpo…

SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE O presente texto tem por finalidade atender as necessidades do momento do curso de formação profissionalizante. O aluno inicialmente refletiu sobre alguns temas: “o que é saúde”, “a formação sociocultural, política e econômica da sociedade brasileira”, “identidade, diferença e desigualdades no Brasil” e “história da saúde pública no Brasil”. Nesse sentido, o presente texto foi sistematizado…

1 FACULDADE CHRISTUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO JAMILLE IPIRANGA DE LIMA DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO CONTRA A MULHER Fortaleza Julho /2005 2 DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO CONTRA A MULHER JAMILLE IPIRANGA DE LIMA Prof Orientador: Francisco Gérson Marques de Lima Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, da Faculdade Christus para obtenção do título de especialista. Fortaleza / 2005 3…

10/12/13 A Ligação Da Estratégia Com O Planejamento Tributário (Pronto para Impressão) A Ligação Da Estratégia Com O Planejamento Tributário Por: Gutemberg Dias Costa | Publicado em : 31/10/2009 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA IPECON – ENSINO E CONSULTORIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTROLADORIA E FINANÇAS O AMBIENTE EMPRESARIAL: A LIGAÇÃO DA ESTRATÉGIA COM O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO GUTEMBERG DIAS COSTA www.artigonal.com/print/1404981

A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA NO CURSO DE DIREITO Júlio da Silveira Moreira Este artigo busca responder à pergunta sobre qual é a importância da pesquisa no curso de Direito, dentro de um contexto formado pela indagação sobre qual é a importância do ensino superior para a sociedade brasileira. Tratam-se de indagações que não podem ser desligadas da situação real em que se encontram os cursos jurídicos atualmente e o modelo de ensino por eles adotado. Essa reflexão parte de algumas…

antes de 1500.” (Gusmão, 2006) INTRODUÇÃO: O presente trabalho nos leva há uma breve reflexão da importância jurídica e coletiva do: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Vale ressaltar que de todas as instituições da República brasileira, uma das que mais se projetou nas últimas décadas, sem dúvida, foi o Ministério Público,com correlatas garantias institucionais e pessoais, tudo com assento constitucional, ou seja, de uma instituição apagada e…