Artigo Pronto De Um Trabalho De Direito Constitucional Com O Tema Organização Do Estado

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR COMO PARTE DA PERSECUÇÃO PENAL MILITAR VALDIR RODRIGUES BLUMENAU 2006 VALDIR RODRIGUES O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR COMO PARTE DA PERSECUÇÃO PENAL MILITAR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau - FURB Prof. André Karpinski Sell - Orientador BLUMENAU…

Direito Constitucional I Conceito de Constituição Sentido Sociológico Ferdinand Lassalle defende que uma constituição só seria legitima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso não procedesse desta forma, seria apenas uma folha de papel. Baseado nisto, Lassale, define constituição no sentido sociológico como a ‘’Somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade’’. Sentido Político Na lição de Carl…

FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL Raul de Mello Franco Júnior∗ Sumário: INTRODUÇÃO. I.- UM FENÔMENO MUNDIAL. II.- CONTEXTO IDEOLÓGICO QUE PLASMOU O CÓDIGO CIVIL. III.- CRISE DA CONCEPÇÃO MONOLÍTICA DO CÓDIGO CIVIL. IV.- O CRESCIMENTO DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 4.1.- A ERA DOS ESTATUTOS. 4.1.1.- Características marcantes dos estatutos. 4.2.- PERDA DA UNIDADE SISTEMÁTICA. 4.2.1.- Substituição do monossistema pelo polissistema. V.- APLICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS CONST. DO DIREITO…

saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. "Consolidou-se a jurisprudência desta Corte no sentido de que, embora o art. 196 da Constituição de 1988 traga norma de caráter programático, o Município não pode furtar-se do dever de propiciar os meios necessários ao gozo do…

FACULDADE ESTACIO DE SÁ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Rio de Janeiro 2011 Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Trabalho apresentado: a professora Beatrice Marinho

............14 5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.....................................................................................22 6. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL...................................................................25 7. JUSTIÇA DO TRABALHO...................................................................................27 2.6 PROCEDIMENTO.................................................................................................28 CONCLUSÃO.........................

QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Arapiraca/AL 2015 ALEXANDRE FIGUEIREDO A QUEIMA DA CANA DE AÇÚCAR E O RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Monografia apresentada a banca examinadora do curso de Direito do Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca - CESAMA como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito elaborado sob a orientação do…

FARIAS VLACH∗∗ RESUMO: Este trabalho preliminar investiga a cidadania brasileira, partindo de uma lógica de análise formal, isto é, pesquisando os textos constitucionais do Estado. Observa, pois, a evolução e/ou involução técnico-jurídicas, contextualizando as modificações legislativas, tendo em vista o entendimento do possível abismo entre as leis e a efetividade das prerrogativas que as mesmas sugerem. Por conseguinte, inicia-se o exame positivo dos direitos inerentes à condição de cidadão

INTRODUÇÃO Compreender todas as etapas do Processo Administrativo é a que se propõe o presente trabalho. A temática decorre da necessidade de se compreender e buscar a elucidação de quando o Processo Administrativo deixa de ser uma ação interna própria do Órgão, Fundação ou Autarquia Pública e alarga a esfera do jurisdicional. Por igual razão, alude-se também ao procedimento sumário utilizado pela Administração Pública para apurar denúncias sobre irregularidades funcionais ou…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL – TJDFT PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO AULA 00 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. I. INTRODUÇÃO ---------------