O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR COMO PARTE DA PERSECUÇÃO PENAL MILITAR

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR COMO PARTE DA PERSECUÇÃO PENAL
MILITAR

VALDIR RODRIGUES

BLUMENAU
2006

VALDIR RODRIGUES

O INQUÉRITO POLICIAL MILITAR COMO PARTE DA PERSECUÇÃO PENAL
MILITAR

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela
Universidade Regional de Blumenau - FURB

Prof. André Karpinski Sell - Orientador

BLUMENAU
2006

ORAÇÃO DE SÃO FRANCISCO

Senhor,
Fazei de mim um instrumento
De vossa paz!
Onde houver ódio, que eu leve o amor, onde houver ofensa, que eu leve o perdão, onde houver discórdia,que eu leve a união, onde houver dúvida, que eu leve a fé, onde houver erro, que eu leve a verdade, onde houver desespero, que eu leve a esperança, onde houver tristeza, que eu leve alegria, onde houver trevas, que eu leve a luz!
Ó Mestre, fazei que eu procure mais, consolar que ser consolado, compreender que ser compreendido, amar que ser amado.
Pois é dando que se recebe, é perdoando que se é perdoado, e é morrendo que se vive para a Vida Eterna!

AGRADECIMENTOS

A Deus, que me permitiu chegar aqui.
A todos indistintamente, que marcharam comigo ou que de alguma forma contribuíram para minha caminhada.

RESUMO

O presente Trabalho de Conclusão de Curso, tem por objetivo abordar o tema, o inquérito policial militar como parte da persecução penal militar. Constitui-se na apuração da autoria e materialidade de fato tipificado como crime no código penal militar, para o oferecimento da denúncia. Para tanto, destacou-se o papel constitucional das instituições militares, alguns conceitos castrenses, dados históricos do direito penal, a estrutura judiciária militar e o papel da polícia judiciária militar. O tema proposto se justifica na medida em que traz a discussão ao meio acadêmico, de um assunto normalmente não incluído no currículo dos cursos de direito. Valeu-se