Artigo Pronto De Um Trabalho De Direito Constitucional Com O Tema Organização Do Estado

Fernandes2 Francisco Lopes de Sousa Júnior3 Natália de Souza Araújo4 Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Arquivo Permanente 2 do curso de Bacharelado em Arquivologia da Universidade de Brasília e tem como objetivo fazer um estudo do acesso à informação do Arquivo Permanente da Câmara dos Deputados do Brasil, com foco voltado para o estudo de seus usuários. No presente artigo, é feita revisão de leitura, mostrando a relação entre…

Aula 00 Curso: Noções de Direito Administrativo p/ DPGE-RJ - Téc. Superior Especializado e Téc. Médio de Defensoria Professor: Cyonil Borges 00000000000 - DEMO Curso Teórico de Direito Administrativo para Técnico da Defensoria do RJ Profº Cyonil Borges aula 00 AULA DEMONSTRATIVA SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 2 2. Cronograma 3 3. Metodologia 4e5 4. Teoria 6 a 36 5. Lista de Exercícios de Fixação 37 e 38 Observação: apesar de ser um…

brasileiro, dos indígenas, mas sim implícita. Percebe-se que passou a haver uma legislação com regras jurídicas comum a Portugal e Brasil (colônias), e outras que eram exclusivas do Brasil. A partir do século XIII, Portugal desvincula-se do direito da Península Ibérica e granjeia as Ordenações do Reino (compilações de leis, atos e costumes). Sendo assim, estas regras referidas a cima são encontradas nas Ordenações do Reino que vigoraram por cerca de quatro séculos no Brasil e,…

1ºPERÍODO Angela Issa Haonat Rosa Maria Leite PALMAS-TO/ 2005 3 EAD UNITINS - TEORIA GERAL DO PROCESSO - FUNDAMENTOS E TÉCNICAS JUDICIÁRIAS LISTA DE ABREVIATURAS Art. - Artigo CC - Código Civil CDC - Código de Defesa do Consumidor CF - Constituição Federal CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CP - Código Penal CPC - Código de Processo Civil CPP - Código de Processo Penal Des. - Desembargador JEC - Juizado Especial Cível LICC - Lei de Introdução do Código Civil MP - Ministério

(AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Rodrigo Della Torre RA 7035525671 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 2. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho…

Direito Administrativo – Prof. Lucas de Ávila – Organização da Administração Pública Organização da Administração Pública 1 – Formas de prestação da atividade administrativa 1 – Formas de prestação da atividade administrativa a) Prestação centralizada (direta) A prestação centralizada é aquela que é exercida pela Administração Pública Direta (União, Estados, Distrito Federal, Municípios). 2 – Administração Direta b) Prestação descentralizada (indireta) Não confundir…

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO DIREITO INTERNACIONAL I FERNANDA DEL CARLO LILIAN MAGALHÃES Professor: Silvestre Belo Horizonte -MG SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 2. TEXTO I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 3. TEXTO II . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

O dano ambiental na exploração de petróleo RESUMO Neste trabalho de pesquisa bibliográfica são analisados alguns aspectos referentes à abordagem constitucional dos danos ambientais ocorridos nas atividades de exploração do petróleo. É visto o problema surgido com o pré-sal, no tocante à legislação e sua interpretação. Ao final é apresentada a Auditoria de Conformidade Ambiental e Legal, como um dos meios à disposição das autoridades e das empresas, visando prevenir e sanar os…

Declaração dos Direitos Humanos Em 1948, a nova Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos captou a atenção do mundo. Sob a presidência dinâmica de Eleanor Roosevelt, a viúva do presidente Franklin Roosevelt, uma campeã de direitos humanos por direito próprio e delegada dos Estados Unidos nas Nações Unidas, a Comissão elaborou o rascunho do documento que viria a converter–se na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Roosevelt, creditada com a sua inspiração, referiu–se à Declaração

Universidade Nove de Julho Curso de Direito Custeio da Previdência Social a Natureza Jurídica das Contribuições Sociais Ilton Brito Filho São Paulo, 2012 Ilton Brito Filho Custeio da Previdência social A Natureza Jurídica das Contribuições Sociais Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Prof. Marcelo Negri Soares, Ms. - Orientador.…