Artigo Pronto De Um Trabalho De Direito Constitucional Com O Tema Organização Do Estado

Autor: Andréa Cristina Santos de Jesus Orientador: Maria Ozanira da Silva e Silva Instituição: Universidade Federal do Maranhão A trajetória da família na Política Social Brasileira RESUMO: Este artigo objetiva desenhar uma trajetória da família na Política Social brasileira, para isso foi tomada como base uma leitura exploratória da bibliografia existente sobre família e da sua relação com a Política Social Brasileira, inserindo-a e contextualizando-a nos períodos históricos pertinentes, com o

7 FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 8 LEIDIANE FASÔLO DE SOUSA A OBRIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Elisa Helena Lesqueves Galante…

INFORMAÇÕES DESTE ARTIGO Título: Síndrome Da Alienação Parental Autor do artigo: : Maria Lucia Wanderley Qualificação (do 1o autor): Estudante Área do Direito: Direito de Família Ano de Publicação: 2008 Síndrome da Alienação Parental Autora: Maria Lucia Wanderley 1. INTRODUÇÃO: Com o presente trabalho, pretende-se, fundamentalmente, demonstrar a gravidade dos problemas causados pela Síndrome da Alienação Parental em seus aspectos sociais e jurídicos, buscando…

das novas demandas como a empregabilidade, a globalização dos serviços e cada vez mais a luta por condições favoráveis de trabalho. O sistema sindical brasileiro encontra-se fragilizado, porque abre a discussão do direito constitucional do trabalho num momento em que expõe os trabalhadores à eventualidade de um substitutivo que pode conduzir ao desmonte do direito do trabalho. É um avanço do neoliberalismo porque faz a negociação coletiva retroceder a fase do capitalismo…

TEORIA PLURIDIMENSIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: uma proposição epistemológica aplicada ao estudo do Direito Antonio Pereira dos Santos Júnior Acadêmico do curso de Direito, 2º ano, Campus de Marabá, UFPA Contato: a78.junior.santos@gmail.com Heraldo Elias Montarroyos Professor da Faculdade de Direito, Campus de Marabá, UFPA Contato: elias@ufpa.br : Resumo: o objetivo desta pesquisa é produzir uma teoria pluridimensional dos direitos humanos, observandoas variáveis: fato,

1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE HUMAITÁ. AM. AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR LEI Nº 4.717, DE 29 DE JUNHO DE 1965. Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção AM, sob o nº XXXX, portador do RG nº XXXXX-X e inscrito no C.P.F./M.F. sob nº XXXXXX-XX, detentor do título de eleitor nº XXXXXXXXXX-XX (doc.01 . título de eleitor) cadastrado na…

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE – TUTELA DE URGÊNCIA MARIA CRISTINA BARROS GUTIÉRREZ SLAIBI Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Professora de Direito Processual Civil - UNIPLI Introdução. 1. Direito Fundamental à Saúde. 1.1. Solidariedade dos entes federativos. 1.2. Objeto da obrigação prestacional de saúde. 2. Tutelas de Urgência. 2.1. Fundamento constitucional do acesso à Justiça. 2.2. Cautelar e antecipação de tutela. Princípio da Fungibilidade. 2.3. Tutela…

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Secretário Especial dos Direitos Humanos - SEDH/PR Paulo de Tarso Vannuchi Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente SPDCA Carmen Silveira de Oliveira Representante do UNICEF no Brasil Marie-Pierre Poirier 2009 – Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Tiragem: 500 exemplares Elaboração: Karyna Batista Sposato SEDH/ UNICEF 2009 Distribuição Gratuita “A reprodução do todo ou parte deste…

alteração são importantes por traduzirem princípios que são previstos inclusive a nível constitucional. Neste contexto, surge também o Direito Internacional Privado, cujas regras andam lado a lado com as da Competência Internacional, de modo que um conhecimento de como nosso Judiciário atua para reger estas peculiares relações jurídicas que envolvem vários Estados devem ser compreendidas pelo bom operador do Direito por serem máxima expressão da soberania nacional. E discorrer um…

RESUMO O ambiente de trabalho é um lugar caracterizado por conflitos pessoais, profissionais e interesses. A falta de preparação do líder e o medo de perder seu cargo fazem com que ele encontre uma vítima que ameaça seus pontos fracos, e até mesmo seu cargo, em busca de defender sua vaga na empresa. Essas pessoas começam a ter atitudes grosseiras trazendo muitos transtornos aos funcionários. Este artigo tem por objetivo elucidar sobre os danos que o assédio moral pode causar nas…