Artigo Ppa Bahia

instituições. 1.2 Levantamento de Dados Históricos: Petrolina –Pe É um município brasileiro do interior do estado de Pernambuco, Nordeste do país. Situa-se na região do vale do são francisco,(as margens do rio são Francisco) na disa de estado Bahia/Pernambuco e distante 721 km a oeste de Recife, capital estadual.2 Possui uma extensão territorial de 4 561,872 km², estando 244,8 km² em perímetro urbano e os 4 317,072 km²restantes integrando a zona rural.8 Segundo dados do Instituto…

orientada para resultados. Como conclusão sugere que a discussão técnica precisa ser iniciada com os ingredientes já existentes e experiências constatadas, como base para revisão da lei nº 4.320/64 e dos processos em vigor, com destaque para a adoção do PPA móvel; do regime de competência no orçamento; da substituição da figura da nota de empenho por limites baseados em indicadores; da substituição da Programação Financeira pela Programação Orçamentária e, principalmente, da…

Plano Nacional de Cultura (PNC) DEFINIÇÃO O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um instrumento de gestão nacional de médio e longo prazo das políticas públicas de cultura, com duração decenal, segundo parágrafo terceiro do Artigo 215 da Constituição Federal de 1988. O PNC é elaborado conjuntamente entre o poder público e representantes da sociedade civil - o qual objetiva orientar a implementação das políticas culturais e assegurar a continuidade enquanto política de Estado - promovendo

FLUVIAIS Luis Henrique Girelli de Almeida1 RESUMO Este artigo tem por objetivo mostrar as vantagens dos transportes fluviais em nosso país. Com o crescimento da economia brasileira se torna indispensável buscar a melhor forma de se transportar os bem de consumo próprio escoamento da produção para exportação. PALAVRAS-CHAVE TRANSPORTES FLUVIAIS. VANTAGENS. HIDROVIAS. ESCOAMENTO. PRODUÇÃO. INTRODUÇÂO Este artigo fala sobre as vantagens dos transportes fluviais…

controle exercida pela própria Administração Pública e por organizações privadas é chamada de controle institucional. No Governo Federal, é exercida por órgãos que têm a competência legal para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. 16 Os artigos 70, 71 e 74 da Constituição Federal brasileira estabelecem que o controle institucional cabe essencialmente ao Congresso Nacional, responsável pelo controle externo, realizado com o auxílio do Tribunal de Contas da União, e a…

Universidade Federal da Bahia - UFBA ˜ o da UFBA Escola de Administrac ¸a ˜o Curso de Administrac ¸a ˜ ENTRE A LEI DE A RELAC ¸ AO RESPONSABILIDADE FISCAL, O EQUIL´IBRIO ´ DAS CONTAS PUBLICAS E A MELHORIA DA ˜ ˜ DO EDUCAC ¸ AO MUNICIPAL EM RIACHAO JACU´IPE Anderson de Oliveira Soares Salvador - Bahia Julho de 2015 ˜ o entre a Lei de Responsabilidade Fiscal, A relac ¸a ´ blicas e a melhoria da o equil´ıbrio das contas pu ˜ o municipal em Riacha ˜ o do Jacu´ıpe educac ¸a Anderson de Oliveira

................................................................................11 PARTE I PLANEJAMENTO & PPA...............................................................................15 CAPÍTULO 1 A REORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO FEDERAL: O PPA 2000-2003.......................................................................17 Ronaldo Coutinho Garcia CAPÍTULO 2 PPA: O QUE NÃO É E O QUE PODE SER.......................................................55 Ronaldo…

in brazilian end the twentieth century: the national integration and development Weder David de Freitas Professor do Instituto Federal de Goiás – Luziânia Doutorando em Geografia pelo IESA/UFG wederfreitas@hotmail.com Resumo O presente artigo tem por finalidade realizar uma ampla visão do Planejamento Regional brasileiro no fim da década de 1990. Entendermos que houve na década anterior um abandono dessas políticas e que a sua retomada se dá pela tentativa de implantação…

constitui um instrumento de política pública novo no Brasil, nem foi introduzida pela Lei nº 11.079 de 2004 (Lei das PPPs). Na realidade, surgiu como novidade na lei do Plano Plurianual (PPA) de 1996-1999 no âmbito federal. Foi novamente incorporada no PPA para o período de 2000 - 2003, e está contida na lei do PPA de 2004 - 2007. Mas, por que as PPPs ainda não decolaram no Brasil? Para responder esta pergunta é necessário uma análise da experiência adquirida pelos países que utilizam…

econômico-financeira; IV - regularidade fiscal; V - cumprimento do disposto no inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal. Esse rol é taxativo ou exemplificativo? Se a lei fala em exclusivamente, fala em rol taxativo. O art. 27 traz cinco requisitos. Os artigos seguintes vão enumerar quais os documentos que serão exigidos em cada requisito. Para comprovar os requisitos taxativos do art. 27, é preciso apresentar os documentos dos arts. 28, 29, 30, 31 e 32. E eu vou ter que…