Artigo Ppa Bahia

da Assessoria Especial Coordenador do Projeto Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia Salvador - BA Assunto: Entrega de produto Referência: Contrato 003/2011 – Redesenho do Sistema Estadual de Planejamento. Senhor Coordenador, Submeto à vossa apreciação a sistemática dos processos e os procedimentos de operação dos estados brasileiros (Benchmarking), ??? produto do Consórcio Planeja Bahia Atenciosamente, Raul Sturari Consultor Coordenador Geral do…

balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Através do entendimento da contabilidade publica analisaremos : Município de Riachão do jacuipe situado a 130 km de sua capital Salvador. Riachão do Jacuipe situado no interior da Bahia foi criado pela Lei Provincial nº. 1.823 de 1 de agosto de 1878. Elevado á categoria de vila com a denominação de Nossa Senhora da Conceição do Riachão do Jacuípe. Nesta mesma data, o então distrito de Riachão foi elevado à…

estendeu·se para o sul e em 1570, vinte e um anos após a chegada, já era composta por cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia). Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, escrito por Inácio de Loiola, o Ratio atque Instituto Studiorum, chamado abreviadamente de Ratio Studiorum. Os jesuítas não se limitaram ao ensino das primeiras letras;…

MUNICÍPIOS BAIANOS TALLISON NATHAN SALES DA SILVA RESUMO Este artigo investiga os fatores que impulsionaram o crescimento da despesa com pessoal dos municípios baianos. Inicialmente, foi realizado um breve estudo do cenário nacional na época da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde ficou demonstrada a necessidade da criação de uma lei que pudesse controlar os gastos excessivos com pessoal. Foi exposto os artigos no corpo da LRF e da Constituição Federal que tratam…

MEIO AMBIENTE DA BAHIA Histórico A Secretaria Estadual do Meio Ambiente foi criada pela Lei n° 8.538, de 20 de dezembro de 2002. Originalmente chamada Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, teve sua denominação alterada para Secretaria do Meio Ambiente – Sema, em 06 de junho de 2008, a partir da implementação da sua reforma administrativa (Lei nº. 11.050). A Sema tem por finalidade assegurar a promoção do desenvolvimento sustentável do Estado da Bahia,…

...............................88 4.1 MARCOS ESTRATÉGICOS DO PAN-BRASIL.....................................88 4.1.1 Orientações da Convenção de Combate à Desertificação................88 4.1.2 Orientações do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) do Governo Federal 89 4.1.3 Declaração do Semi-árido-DSA ........................................................90 4.1.4 Outras Orientações ...........................................................................91 4.2 EIXOS TEMÁTICOS DO

opressão”. Já o art. 7º, inciso XXXIII (alterado pela Emenda nº 20, de 15 de dezembro de 1998) estabelece como idade mínima de 16 anos para o ingresso no mercado de trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Os artigos 60 a 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) tratam da proteção ao adolescente trabalhador. O ECA prevê também a implementação de um Sistema de Garantia de …

16/11/2010 Jamille Lima 18 10/12/2010 8 18/11/2010 Amanda Wolak 19 13/12/2010 9 20/11/2010 Camila Lauton e Jamille Lima 20 14/12/2010 Prova 23/11/2010 *** 21 15/12/2010 10 25/11/2010 Milla Moura 22 16/12/2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO DIREITO FINANCEIRO Transcrição das Aulas Professor: Pedro Caymmi Alunas: Amanda Wolak, Camila Lauton, Jamille Lima e Milla Moura 2º Semestre de 2010 DIREITO FINANCEIRO Aula 01 - 21.10.2010 Camila Lauton…

orçamentárias podem ser objeto de controle concentrado de constitucionalidade? 2.2.2.1 Esquema – Cronologia do entendimento do STF. Controle abstrato das leis orçamentárias 2.2.3 A natureza do orçamento: impositiva ou facultativa? 2.2.4 Plano Plurianual – PPA 2.2.5 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2.2.6 Lei Orçamentária Anual – LOA 2.2.7 Esquemas sobre as leis orçamentárias 2.2.7.1 Esquema – Leis orçamentárias 2.2.7.2 Esquema – Lei de Diretrizes Orçamentárias em detalhe 2.2.7.3…

gerenciamento de estoques, particularmente no setor público, ter condições de apontar sugestões para a racionalização e otimização dos materiais solicitados e utilizados pelas Secretarias de Assistência Social e de Saúde do município de Santo Estevão – Bahia. 8 Deste objetivo mais geral, outras questões mais específicas surgem, tais como: a) Promover análises sobre a importância do planejamento; b) Discutir a atuação do Setor de Compras e sua contribuição para a aquisição…