Serviço social
Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador Segunda Edição (2011‐2015)
Subcomissão de Revisão do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Abril de 2011
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Sumário
1. 2. 3. 4. Introdução........................................................................................................................ 3 Nota Explicativa................................................................................................................ 4 Antecedentes ................................................................................................................... 4 Diagnóstico Preliminar do Trabalho Infantil no Brasil ..................................................... 6 a. Marco legal..................................................................................................................6 b. Marco simbólico‐cultural ............................................................................................8 c. Marco estatístico‐social.............................................................................................11 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 13. 14. Análise Situacional ......................................................................................................... 17 Situação‐Objetivo........................................................................................................... 22 Descritores de Resultado e Metas para 2015 ................................................................ 22 Eixos Estratégicos ........................................................................................................... 28 Matriz Estratégica .......................................................................................................... 29 Matriz Operacional do Plano ..................................................................................... 37 Anexo 1: Nota