Artigo Ppa 2012 A 2015 Bahia

TIM Participações S.A. e TIM Participações S.A. e empresas controladas Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2012 e Relatório dos Auditores Independentes TIM PARTICIPAÇÕES S.A. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 de dezembro de 2012 e 2011 Índice Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras .......................... 1 Demonstrações financeiras auditadas Balanços patrimoniais ........................................................................

concessões ferroviárias no Brasil A possibilidade de participação da iniciativa privada na oferta de serviços públicos - como o de transporte ferroviário de cargas - associado à exploração da infraestrutura, por concessão, está prevista nos artigos 21 e 175 da Constituição Federal de 1988. Apesar da previsão constitucional, a retomada da participação do setor privado no modal ferroviário só foi efetivada com a inclusão da RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) no PND (Plano…

apenas que a região Sul. A área real ocupa aproximadamente 924 620 Km², 1/10 da superfície do Brasil (anexo 1). É composta por quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo (anexo 2). Limita-se ao norte e nordeste com a Bahia; a leste e ao sul com o oceano Atlântico; a sudoeste com o Paraná, a oeste com Mato Grosso do Sul; a noroeste com Goiás e o Distrito Federal. Esta região é por excelência uma terra de transição entre as regiões Nordeste e Sul. É o centro do país

na vedação constitucional a greve dos militares (artigo 142, § 3°, IV, CF/88). Emendas Constitucionais n. 18/98 e n. 20/98, criadas com intuito de proibir a realização de greve pelos militares. Lei 7.783./89, reguladora das paralisações trabalhistas no âmbito privado, estendida, por decisão do Supremo Tribunal Federal, aos servidores públicos civis. Paralisações e movimentos grevistas entre os militares, especialmente, os militares descritos no artigo 42, CF/88. Impacto na segurança…

Textual JANAINA THAINES MOREIRA  (61) 2020-2322  Sugestões e/ou Críticas: mto@planejamento.gov.br Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Versão 2013. Brasília, 2012. 187 p. 1. Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 350.722 Capa IRLA MAIA MESQUITA MARTINS 3 PORTARIA No 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das…

Sumário Capa Folha de Rosto Epígrafe Cadastro Créditos Dedicatória Agradecimentos O Autor Apresentação Prefácio Nota à 3ª Edição 17/710 Capítulo 1 – Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração 1.1. Estado 1.1.1. Artigos Constitucionais 1.1.2. O Estado de Bem-Estar Social 1.2. Governo 1.3. Administração Pública 1.3.1. Características da Administração Pública 1.3.2. Princípios aplicáveis à Administração Pública Princípios basilares do regime…

O município apresenta a seguinte divisão territorial: Sede do município, Distritos de Luz Marina e São Francisco, as localidades de São Judas Tadeu, Marco Três, Campo Grande, Santa Luzia, Aparadão, Vila Rural da Paz, Assentamento Nova União, Sítio Bahia, Campina Grande, Santa Mônica dentre outras localidades e linhas de menor porte. Existe em seu território a reserva florestal denominada "Cabeça de Cachorro", uma área de proteção e preservação ambiental estadual. Esta reserva possui…

empresa e da economia”.2 Nessa mesma ocasião os Chefes de Estado solicitaram à OIT que apresentasse uma proposta que contribuísse na efetivação desse compromisso. Isso foi feito por meio da elaboração da Agenda Hemisférica do Trabalho Decente 2006-2015, apresentada pelo Diretor Geral da OIT aos constituintes tripartites do hemisfério americano na XVI Reunião Regional Americana, realizada em Brasília, em maio de 2006. Inúmeros outros organismos e fóruns regionais e internacionais,…

ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da…

ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da…