Artigo Ppa 2012 A 2015 Bahia

monitoramento e a fiscalização ambiental, a educação ambiental, os incentivos fiscais, financeiros e creditícios. “Diagnóstico dos resíduos urbanos, agrosilvopastoris e a questão dos catadores” (Plano de Resíduos Sólidos”, publicado em 25 de abril de 2012 pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA (disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/ stories/PDFs/comunicado/120425_comunicadoipea0145.pdf), a compostagem, a reciclagem e a inclusão de catadores de materiais…

elaboração Figura 1. Linha do tempo do consumo sustentável no Brasil 1981 Editada a lei que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente. 1987 Surge o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). 1988 Constituição Federal – Artigos diretamente relevantes: 170 e 225. Instituída a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP. 1990 Promulgado o Código de Defesa do Consumidor. 1992 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento…

consequências mais diretas dessa condição, enfrentando problemas de saúde, contaminação do solo, dos rios e de lençóis “Diagnóstico dos resíduos urbanos, agrosilvopastoris e a questão dos catadores” (Plano de Resíduos Sólidos”, publicado em 25 de abril de 2012 pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA (disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/ stories/PDFs/comunicado/120425_comunicadoipea0145.pdf), a compostagem, a reciclagem e a inclusão de catadores de…

da Assessoria Especial Coordenador do Projeto Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia Salvador - BA Assunto: Entrega de produto Referência: Contrato 003/2011 – Redesenho do Sistema Estadual de Planejamento. Senhor Coordenador, Submeto à vossa apreciação a sistemática dos processos e os procedimentos de operação dos estados brasileiros (Benchmarking), ??? produto do Consórcio Planeja Bahia Atenciosamente, Raul Sturari Consultor Coordenador Geral do…

a contribuir para a resposta à situação enfrentada pela população LGBT. Segundo o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2012, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e baseado em dados do Disque 100 (SDH/PR) e Ligue 180 Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres, no ano de 2012 foram reportadas 27,34 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia no Brasil. A cada dia 13,29 pessoas foram…

Monografia de Graduação em Direito BOA VISTA- RR, MAIO DE 2012. SHERISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE BRASILEIRA Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luis Fernandes Machado Mendes BOA VISTA- RR, MAIO DE 2012 RESUMO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A …

“pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas” (Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000, art. 1º, §1º). De acordo com a Lei nº 12.593/2012, Art. 2o O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas. 1.2 - ORGANIZAÇÃO A organização é a etapa que busca proporcionar todos os…

igualdade social e racial, porém coube ao SUPIR a função de articular o Plano para Promoção de Igualdade Racial no Estado do Rio de Janeiro(PPIRERJ), que orienta as políticas empreendidas no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano Plurianual –PPA, com isso haverá a criação de monitoramento. Assim, o Plano de Igualdade Racial irá orientar a correção de orientações das políticas públicas estaduais, promovendo a igualdade no âmbito religioso, da saúde, da educação, do esporte e do…

10 ANOS DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA: NOTAS CRÍTICAS 10 YEARS OF BRAZIL WITHOUT HOMOPHOBIA PROGRAM: CRITICAL NOTES Bruna Andrade Irineu1 RESUMO Este artigo busca refletir sobre os dez (10) anos da política pública para população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Brasil, a partir das categorias gênero, sexualidade e política social. Observa-se que o primeiro programa específico para essa população foi lançado em 2004 (Programa Brasil sem Homofobia) através…

Departamento de Sistemas de Informação CORINTO MEFFE Coordenação-Geral de Gestão e Governança de Tecnologia da Informação CLÁUDIO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI GUIA DE ELABORAÇÃO DE PDTI DO SISP Versão 1.0 Brasília, 2012 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, 2012. Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte, de acordo com as orientações da licença Creative Commons (CC BY-NC-SA 3.0) Disponível em http://www.sisp.gov.br Sugestões…