POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE BRASILEIRA

FACULDADE CATHEDRAL
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

SHÉRISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE BRASILEIRA

Monografia de Graduação em Direito

BOA VISTA- RR, MAIO DE 2012. SHERISSON BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE BRASILEIRA

Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Luis Fernandes Machado Mendes

BOA VISTA- RR, MAIO DE 2012 RESUMO

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE BRASILEIRA

Autor: Shérisson Bruno Oliveira Pinheiro
Orientador: Prof. Luis Fernandes Machado Mendes.

Em todas as sociedades existem pessoas de faixas etárias diferentes, crianças, jovens, adultos e idosos. No Brasil a população jovem é bem significativa, por isso merece políticas de atendimento. Em nosso país, as principais entidades na defesa dos direitos dos jovens são a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), que é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), dentre outros, as quais estiveram à frente de alguns fatos que marcaram a Política Nacional de Juventude desde a sua criação, em 2005, como em 2007, a 1ª Reunião Especializada da Juventude do Mercosul no RJ, em 2008, a 1ª Conferência Nacional de Juventude e também a aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara Federal e em 2011, e 2ª Conferência Nacional de Juventude, etc. No Brasil há muitas políticas de atendimento aos jovens, mas ainda ocorrem fatos negativos que dificultam o desenvolvimento pleno dessas políticas, como os casos notórios de corrupção, desvio de verbas, etc, envolvendo os entes públicos e privados. Mas, mesmo assim, Estado e todos seus entes federados e entidades privadas,