Artigo Ppa 2012 A 2015 Bahia

ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da…

(UFPI), Vol. 4, Nº 3, (2015). Edição Especial XVI Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada. Teresina- Piauí. Home: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/equador EDITORIAL A Coordenação Geral do XVI Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada tem a satisfação de disponibilizar aos palestrantes, simposistas e aos leitores em geral, a Edição Especial da Revista Equador Vol.04, Nº 03, Ano 2015. Nesta Edição constam os artigos enviados por palestrantes do evento e ainda artigos de…

um Quilombo tornou-se um imperativo de sobrevivência, posto que a Lei Áurea, que trouxe anistia aos escravos, diferentemente do propugnado pelo movimento abolicionista, não levou em conta mecanismos de redistribuição de terras (BRASIL, 2012). Conforme o artigo 2º do Decreto 4.887 de 2003: ART 2. Consideram-se remanescentes das comunidades dos Quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria,…

que ela representa; de pensar e agir em prol das transformações econômicas, culturais e sociais imprescindíveis para a construção de um país menos desigual e mais justo. Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Com base no PPA 2012-2015 – o Plano Mais Brasil – a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) implementa políticas públicas integradas aos Programas e Ações da Educação Superior, Profissional e Tecnológica e Básica,…

55ª Legislatura – 2015/2019 1ª Sessão Legislativa Mesa da Câmara dos Deputados Mesa do Senado Federal Biênio 2015/2016 Presidente Eduardo Cunha Presidente Renan Calheiros 1º Vice-Presidente Waldir Maranhão 1º Vice-Presidente Jorge Viana 2º Vice-Presidente Giacobo 2º Vice-Presidente Romero Jucá 1º Secretário Beto Mansur 2º Secretário Felipe Bornier 1º Secretário Vicentinho Alves 2º Secretário Zeze Perrella 3ª Secretária Mara Gabrilli 3º Secretário Gladson Cameli 4º Secretário Alex

familiar contra as mulheres, que posteriormente transformou-se na Lei Nº 11.340, sancionada em 07 de agosto de 2006, oficial e popularmente conhecida como Lei Maria da Penha. Referência: Site - Conteúdo Jurídico http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,avancos-e-retrocessos-no-combate-a-violencia-contra-a-mulher-o-contexto-de-surgimento-da-lei-maria-da-penha-le,41019.html Juizado especial Lei Maria da Penha Na manhã desta quinta-feira (12 de setembro) foi inaugurado, no Tribunal…

Industrializados ISO Independent System Operator ISS Imposto Sobre Serviços KWp Kilowatt-pico MME Ministério de Minas e Energia MP Medida Provisória MW Megawatt MWh Megawatt-hora P&D Pesquisa e Desenvolvimento PIS Programa de Integração Social PPA Power Purchase Agreement PRODIST Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional PROESCO Programa de Eficiência Energética PSE&G Public Service Electric & Gas Company REC Renewable Energy…

Pecuária e Abastecimento Secretaria de Política Agrícola 2012 2013 Brasília / DF 2012 © 2012 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 9.000 exemplares Ano 2012 Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO…

Comitê Gestor. Contudo, cabe ressaltar que as ações executadas por diversas vezes extrapolam a competências desses órgãos. Nesse sentido, conforme necessário, são estabelecidas parcerias com outros órgãos do Governo Federal. 1 10 Diagnóstico PBQ 2012. GUIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA COMITÊ GESTOR do PBQ 1. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR) 2. Casa Civil da Presidência da República (CC/PR) 3.…

Zezinho, pelo amor e carinho. Aos familiares e amigos, pela ajuda e incentivo, sempre. A Rose, João, Fernanda e José Lins por serem minha segunda família e me apoiarem sempre. À equipe da Primeira Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em especial à Dr. Paulo, por todo carinho e disponibilidade. A todos aqueles que não citei aqui, mas que, de alguma forma, contribuíram para a elaboração desse trabalho. Ao Professor Paulo Torres e à Professora Mariana Balen…