Programa Brasil Quilombola

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS
PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Dilma Rousseff
MINISTRA DE ESTADO
Luiza Helena de Bairros
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS
Silvany Euclênio
DIRETORA DE PROGRAMAS
Bárbara Oliveira
GERENTE DE PROJETOS
Maria do Socorro Guterres
GERENTE DE PROJETOS ESPECIAIS
Luana Arantes
EQUIPE TÉCNICA
Laíse Rabêlo Cabral
Maria das Graças Cabral
Ronaldo Jorge Rodrigues de Oliveira
Renato Flit
Cybelle F. Macedo de Freitas

Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 9 andar, sl 901
CEP: 70.054-906 – Brasília / DF
Telefone: (61) 2025-7093 / 7100 / 7092
Fax: [phone] www.seppir.gov.br SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUADADE RACIAL

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SUMÁRIO
I. PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA .......................................................... 7

II. COMUNIDADES QUILOMBOLAS: BREVE HISTÓRICO..................... 11

III. PROGRAMAS E AÇÕES INTEGRADAS................................................... 17

EIXO I: ACESSO À TERRA.................................................................................. 18
1.1 CERTIFICAÇÃO ................................................................................................. 18
1.2 REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA ............................................................. 19

EIXO 2: INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA............................. 20
2.1 PAC FUNASA..................................................................................................... 20
2.2 PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS .......................................................... 21
2.3 PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL ............................ 23
2.4 PROGRAMA LUZ PARA TODOS ............................................................... 27
2.5 TARIFA SOCIAL............................................................................................... 29

EIXO 3: DESENVOLVIMENTO LOCAL E
INCLUSÃO PRODUTIVA