Artigo Posicionamento

envolvidos na situação concreta de seu cliente, apontando os posicionamentos a favor e contrários, bem como os requisitos para sucesso de uma empreitada desta natureza. Aponte ainda, qual o posicionamento majoritário e minoritário dos tribunais sobre este tema (STF, STJ, TJs). Apresente o resultado de forma resumida, sem a necessidade de citação direta, apresente apenas as referências. d) Indique quais os fundamentos legais (diplomas, artigos, parágrafos, incisos e alíneas) pertinentes…

compondo a essência dessa dinâmica e contribuindo inclusive para a definição de seu posicionamento e classificação no contexto empresarial e econômico. Por outro lado, atividades-meio são aquelas funções e tarefas empresariais e laborais que não se ajustam ao núcleo da dinâmica empresarial do tomador de serviços, nem compõem a essência dessa dinâmica e contribuindo inclusive para a definição de seu posicionamento e classificação no contexto empresarial e econômico.” O termo…

relaxamento se houver prisão ilegal, ferida por vício material ou formal. O problema, dentre outros contornos possíveis, poderá trazer algo como o exemplo abaixo – que toma por base o artigo 306 do CPP: “Leonardo, preso em flagrante delito, não teve sua prisão comunicada pela autoridade policial”. Ou seja, pelo artigo 306 do CPP: “Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão coomunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou a pessoa por ele…

Relacionamento entre posicionamento competitivo e segmentação de mercado: um estudo analítico Esdras de Carvalho Sousa (UFC) esdrasdecarvalho@hotmail.com Resumo: Este trabalho tem como objetivo um levantamento teórico dos conceitos de Posicionamento e Segmentação, suas estratégias, formas de definir e importância para a empresa. Esses elementos fazem parte do planejamento estratégico da empresa. O Posicionamento busca alocar na mente do consumidor um conceito determinado pela…

aquele entende que essa observância deve ser respeitada. No artigo 104, inciso III O Código Tributário Nacional reza que: Entram em vigor no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que ocorra a sua publicação os dispositivos de lei, referentes a impostos sobre o patrimônio ou a renda: (…) III - que extinguem ou reduzem isenções, salvo se a lei dispuser de maneira mais favorável ao contribuinte, e observado o disposto no artigo 178.” o que determina a observância do princípio da…

POSICIONAMENTO JURISPRUDÊNCIAL E DOUTRINÁRIO SOBRE A POSSIBILIDADE INVESTIGATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO INTRODUÇÃO Algumas vozes tem se levantado nos poderes legislativo e executivo, na qual se coloca em xeque a legitimidade de investigação do Ministério Público por meio de seus procuradores e promotores de justiça, de investigar ações criminais. Como diz o presidente do judiciário Nelson Jobim, a discussão ganha força também no judiciário, alegando que essa não é a função do …

fetos encefálicos; Decisão de supremo Tribunal Federal a respeito do tema; Posicionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil sobre o tema; Posicionamento do Conselho Federal de Medicina sobre o tema; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54; Preceitos Fundamentais; Inicio da vida; Código Penal; Constituição Federal; Dignidade da Pessoa Humana; Direito e ciência; Direitos Humanos; Posicionamento do grupo sobre o tema. Passo 4.2:…

POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO O entendimento dominante do TST é pela inaplicabilidade do art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho. Para os desembargadores da Corte, a CLT tem regramento próprio através do artigo 880 da CLT, o qual reza que "requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas ou, quando se tratar de…

profundamente sobre as questes propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as prprias palavras. A cpia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas plgio (crime previsto no Cdigo Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuir nota zero ao aluno infrator. Em caso de dvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail, telefone) ou comparea…

profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida, entre em contato com o professor (Moodle, e-mail, telefone) ou…