01 Atividade 2 Propede Utica Pesquisa De Estado Da Te Cnica 1

Prática Jurídica I
Atividade 01
Prof.
Me. Nery S. Assis

Caso 01
Na tarde de quarta-feira, adentra em seu escritório para consulta o Sr. Joaquim, pessoa já de idade avançada e com aparência abatida, que lhe dirige a seguinte situação-problema de sua vida para que seja instruído sobre a existência de algum direito seu que possa de alguma forma lhe dar alguma saída jurídica da situação em que se encontra. Assim o idoso lhe explica a seguinte história de vida:
Joaquim, foi casado com Lourdes por mais de quatro décadas. Lourdes faleceu a cerca de 6 meses. Do relacionamento com Lourdes tiveram um único filho, Lúcio, que já há anos reside em outra cidade, o pai explica que o filho é muito ocupado, posto que prosperou e se tornou proprietário de rede de hotelaria, ocupado ao ponto de não ter tempo de visitar os pais há de 5 anos. ‘Não teve nem como vir ao funeral da mãe’, explica Sr. Joaquim.
Com o falecimento da esposa, Joaquim deixou de trabalhar em razão de grande tristeza que o acometeu. Joaquim era trabalhador autônomo, e contribuía eventualmente junto ao INSS. Já com 72 anos, Joaquim começou a passar por dificuldades financeiras, uma vez que sua parca poupança foi suficiente para custear seu modesto estilo de vida por apenas 45 dias, e desde então, sobrevive da ajuda de vizinhos e alguns parentes, como Marli, sua sobrinha-neta, que mora na cidade em razão de seus estudos.
A jovem, que acabara de ingressar no curso de graduação em Direito na FADAP, relatando aos colegas de curso o desapontamento com o abandono que seu tio sofrera, foi informada de que a Constituição
Federal assegura ao idoso, na velhice, carência ou enfermidade alguns meios de subsistência, embora não soubesses precisar quais.
De posse de tal informação, sugere a seu tio-avô que busque o Poder Judiciário a fim de que lhe seja garantido o direito de receber algum suporte financeiro mínimo de seja.
Assim, Sr. Joaquim lhe procura e pede que seja explicado se ele realmente tem algum