Artigo Pis E Cofins

..................................................11 3 IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O FATURAMENTO ............................................................................. 12 3.1 Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS .................................................................................................................... 12 3.1.1 Fato gerador............................................................................

PIS/COFINS na importação: necessidade de alíquotas variáveis em homenagem ao princípio da capacidade contributiva < voltar Publicado em GAUDÊNCIO, Samuel Carvalho e PEIXOTO, Marcelo Magalhães (org.). Fundamentos do PIS e da COFINS e o Regime Jurídico da Não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS Apesar de terem sido fartas e profundas as manifestações doutrinárias, a previsão constitucional e o exercício da competência tributária da União em…

« IMPOSTO CUMULATIVO & IMPOSTO NÃO-CUMULATIVO NOTA FISCAL – NCM/SH – OBRIGATÓRIA A PARTIR 2010 » CRÉDITOS DE PIS E COFINS – REGIME DA NÃO-CUMULATIVIDADE Publicado por Robson de Azevedo em 14 de abril de 2010 CONSIDERAÇÕES O regime da não-cumulatividade foi criado em 2002 para o PIS e em 2003 para a Cofins. Desde então, todas as empresas que estão no chamado lucro real, ou que possuem faturamento anual superior a R$ 48 milhões, foram obrigadas a sair do regime cumulativo e entrar no…

Vasconcelos Barreiras-Ba Maio de 2014 INTRODUÇÃO São considerados tributos incidentes sobre as vendas aqueles que são proporcionais ao preço da venda, mesmo que integrem a base de cálculo do tributo.Esses tributos , como o ICMS, a COFINS e o PIS, devem ser registrados em contas próprias de resultado, cujos saldos, na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), aparecem como parcelas redutoras da receita bruta, para a determinação da receita líquida. A contabilização dos…

imunidade do PIS e COFINS, decidiu pela não aplicação do parágrafo terceiro do artigo 155 da Constituição Federal. Discordamos, porém, dos votos proferidos pela maioria vencedora dos Senhores Ministros, a nosso ver em contradição com a Carta Magna. Tomando como exemplo o voto do então Relator Ministro Carlos Velloso, verificamos que este, apoiando-se em precedente daquela mesma turma sobre questão relativa ao PIS, buscou distinguir o fato gerador da Cofins (faturamento)

CIDE- legislação, incidência, aspectos tributários PIS É CONFINS- Diferenças entre não cumulativo é cumulativo RETENÇÕES- LEI 10.833/2003 ADILSAxxx ELENARAxxx JOSE DE xxx MÁRCIAxxx MARIA xxx Palmas 2012 ELENARA xxx JOSE xxx MÁRCIA xxx MARIA xxx CIDE- legislação, incidência, aspectos tributários PIS É CONFINS- Diferenças entre não cumulativo é cumulativo RETENÇÕES- LEI 10.833/2003

À Madeiras Ltda. At.: Dr. Ref.: Revisão dos critérios adotados para creditamento extemporâneo das contribuições para o PIS e para a COFINS Prezado Senhor, Encaminhamos aos cuidados de V.S.a, nosso relatório sobre os trabalhos relativos à Revisão dos critérios adotados para creditamento extemporâneo das contribuições para o PIS e para a COFINS da empresa Madeiras Ltda. Aproveitamos esta oportunidade para agradecer a colaboração recebida da equipe interna durante a execução

1- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Competência FEDERAL IPI– Imposto Produtos Industrializados PIS/PASEP– Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público COFINS– Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cide Combustíveis - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes,diesel e suas correntes,querosene de aviação e outros querosenes, óleos combustíveis (fuel-oil…

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa LLM – Direito Tributário Milene Dias de Francesco APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA São Paulo 2014 Milene Dias de Francesco APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS E O VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Programa de LLM em Direito Tributário do Insper -…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CHRISTIANE GONÇALVES DA SILVA A VANTAGEM ECONÔMICA DA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NA ÁREA DE COMPRAS DE UMA EMPRESA PETROLÍFERA RIO DE JANEIRO 1 2013 CHRISTIANE GONÇALVES DA SILVA A VANTAGEM ECONÔMICA DA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NA ÁREA DE COMPRAS DE UMA EMPRESA PETROLÍFERA Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para aprovação na…