Resenha do artigo o plano nacional de educação como política de estado: antecedentes históricos avaliação e perspectivas.

Luíz Fernandes Dourado é doutor em educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com pós doutorado pela École des Hautes em Sociales(EHESS), professor titular da faculdade de educação da Universidade Federal de Goiás (UFG). Em seu artigo: O plano nacional de educação como política de estado: antecedentes históricos avaliação e perspectivas, o autor procurou fazer um resgate histórico dos planos de educação e de suas relações com o planejamento do Brasil, principalmente o PNE 2001-2010. A breve análise histórica traçada pós 30, aborda o manifesto dos pioneiros da educação de 1932, a constituição de 1934, as tentativas do conselho Nacional de Educação na criação e implantação de um plano, as leis orgânicas, a constituição federativa do Brasil de 1937 e a de 1946 até a de 1988 na tentativa de desvelar disputas políticas e interesses hegemônicos que pairavam no período. No artigo Luíz Fernandes dourado salienta que a história da educação brasileira foi marcada por muitas disputas de projetos com concepções distintas que foram motivos de em bates entre aqueles que defendem o ensino público e os que defendem o ensino privado no Brasil. O autor faz também análises sobre o documento do Ministério da educação (MEC) que apresenta a avaliação do PNE 2001-2010 em todos os segmentos educacionais. Ele apresenta e descreve também o projeto de lei do plano nacional de educação, que estabelece as diretrizes para o PNE 2011-2020, composto por 20 metas e 150 estratégias de ação

Sistemas de ensino e planos de educação: O âmbito dos municípios* Dermeval Saviani ** RESUMO: Partindo do significado das expressões sistema de educação e sistema de ensino, este artigo explicita o tratamento dado pela Constituição e pela LDB ao problema dos sistemas municipais de ensino. Em seguida recupera o percurso histórico dos planos de educação no Brasil para, num terceiro momento, equacionar a questão das relações entre sistemas de ensino e planos de educação no âmbito dos…

‘ TÍTULO I Da Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. …

Projeto de Lei 8035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação, encontra-se congelada. Após receber 2915 emendas em junho de 2011, boa parte delas advindas de propostas de entidades da sociedade civil, o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), ainda não apresentou seu relatório substitutivo. O Brasil está sem qualquer plano educacional há quase um ano! Os estados, o Distrito Federal e os municípios não possuem as orientações nacionais para começar a construir seus…

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PNE 2011 - 2020 A origem do atual Plano Nacional de Educação (PNE) O PNE (Plano Nacional de Educação) surge a partir das disposições transitórias da LDB, no que se refere à chamada década da educação (1997-2006). O PNE representa um tipo de compromisso do governo em relação a algumas metas a serem atingidas. Estas metas dão referência ao conteúdo dos documentos da Conferência Mundial sobre Educação para Todos ou (Conferência de Jomtien) realizada na Tailândia…

qual sua importância para a sociedade? Resposta: Legislação é um conjunto de normas e leis, resoluções, portarias, decretos e atos que da forma e regulamenta a estrutura hierárquica. A legislação é importante na sociedade pois refere-se a instrução ou a procedimentos de formação que não se dão apenas nas instituições de ensino, mas também em outras instancias culturais como a família, igreja entre outros. E Legislação Educacional traduz um conjunto de preceitos legais sobre o tema…

RESENHA DO ARTIGO: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO COMO POLÍTICAS DE ESTADO: ANTECEDENTES HISTÍRICOS, AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS. Jequié 2012 Jéssica Oliveira Queiroz ¹ DOURADO, L. F. Plano nacional de educação como política de estado: Antecedentes históricos, avaliação e perspectivas. Luiz Fernando Dourado possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (1983), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Goiás (1990) e doutorado em Educação pela…

PROFISSIONAIS DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES RACIAIS NOS PLANOS NACIONAIS DA EDUCAÇÃO Iolanda de Oliveira1 Introdução Educação e diversidade humana é uma questão incorporada por teorias pedagógicas contemporâneas as quais, estabelecendo a relação da educação com os grupos socialmente marginalizados, constatam entre os fatores determinantes da condição de inferioridade destes neste setor, o seu pertencimento a tais grupos. Entre estes, estão incluídos os que se diferem dos…

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ENSINO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS QUE A EDUCAÇÃO NACIONAL SOFREU A PARTIR DA DÉCADA DE 80, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A LEIS DAS DIRETRIZES E BASES 9394/96 UM POUCO DE HISTÓRIA 1937 a 1945. Na perspectiva política, entrava em vigor o Estado Novo – de 1937 a 1945 -, período de ditadura do presidente Getúlio Vargas, em que a questão do poder se tornou central. Esse período caracterizou- se como centralizador do ponto de vista da organização…

O artigo analisa as proposições mais importantes no documento final da CONAE 2010 quanto às questões do financiamento e da gestão da educação e, de forma complementar, cotejar tal texto com as indicações do Plano Nacional de Educação (PNE, Lei n. 172/2001). A leitura e o confronto de tais proposições buscarão contribuir com um dos desdobramentos objetivados pela própria CONAE, que é o de indicar elementos para um novo PN O pano de fundo desta…