Artigo Patente

Jornal Folha de São Paulo − 22/12/2002 Artigo: As elites e os contratos Autor: Joaquim Falcão, 59, mestre em direito pela Universidade de Harvard (EUA) e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é diretor da Fundação Getúlio Vargas do Rio e vice-presidente do Instituto Itaú Cultural. ______________________________________________________________________ "As elites e os contratos" "Devem os contratos ser respeitados, independentemente de…

GUIA DE DEPÓSITO DE PATENTES ÍNDICE: APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................................2 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI .........................2 • Finalidade do INPI .....................................................................................

Bibliografia - Newton Silveira – Propriedade Intelectual (Mariole); - Bruno Jorge Hommes – O Direito de Propriedade Intelectual (Unisinos); - Carlos Alberto Bittar – Direito de Autor (Forense). Direito Intelectual protege o mundo das ideias, patentes e etc. Propriedade Intelectual Direito de Autor – A criação tem que ser original, não necessariamente novo. O direito de autor é dividido em dois ramos: Direitos Morais (Lei N. 9.610/1998) Ex. Embora eu tenha escrito um livro e…

Direito Civil MARCAS E PATENTES O registro de marca no Brasil segue o disposto na Lei da Propriedade Industrial (LPI) no. 9.279, de 14.05.1996. De acordo com a Lei o pedido de registro poderá ser requerido por qualquer parte interessada, pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira. O registro de uma marca é concedido por um período de 10 anos, contados da data da sua concessão, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos, por solicitação do seu titular

funDamental à saúDe: um Discurso acerca Do patenteamento Da biotecnologia FUNDAMENtAL hEALth right: A SPEECh AbOUt thE PAtENtiNg OF biOtEChNOLOgy EL DErEChO FUNDAMENtAL A LA SALUD: UN DiSCUrSO SObrE EL PAtENtAMiENtO DE LA biOtECNOLOgíA Resumo: O presente artigo realiza considerações a respeito da necessidade ou não de patentear células, micro-organismos, plantas e demais elementos relacionados à biotecnologia e ao progresso científico. Pontua-se que é necessária uma análise dos fatos…

tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: IV - livre concorrência; Prova!!! 3. PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Não temos nenhum artigo que trate especificamente desse principio, temos artigos que dizem respeito à função social da propriedade. Decorre (origina) do principio da função social da sociedade. A empresa atende a função social quando: Gera tributos, empregos, equilíbrio econômico na…

obter uma licença para impulsionar seu negócio. Para que estas transações sejam seguras e permitam até envio de royalties para o exterior, existem contratos que devem ser averbados/registrados no INPI. Os contratos incluem desde licenciamento de patentes, desenhos industriais e uso de marca até assistência técnica e know-how. Sem contar as franquias, cujo registro, embora seja opcional, garante um acordo seguro e confere validade perante terceiros. Estes são os assuntos a serem…

deu-se nova redação ao referido artigo, ficando como abaixo transcrito, prevendo especificamente três situações, quais sejam: · remoção de ofício, no interesse da administração; · remoção a pedido, a critério da administração; · remoção a pedido, independentemente do interesse da administração. “Art. 36. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Parágrafo único. Para fins do disposto neste artigo, entende-se…

Propriedade industrial Marcas e patentes No direito brasileiro temos 4 (quatro) modelos de utilidade protegido pela propriedade industrial, esses bens podem ser protegidos ora pelo regime de patentes ora pelo registro. Na patente se protege a invenção e o modelo de utilidade, a invenção se caracteriza como sendo algo novo, não se confunde com a descoberta que é algo que já existe por exemplo não será possível patentear o açaí o cupuaçu pois essa fruta já existe na…

PATENTE MANAUS 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 O QUE É PATENTE..............................................................................................5 HISTÓRIA DAS…