DTO Empresarial I

29/07
PROVAS
1º Bimestre
2º Bimestre
Parcial
Bimestral
Parcial
Bimestral
28/8
23/9
30/10
25/11
20,0
80,0
20,0
80,0

Duas provas por bimestre: 60% Objetivas e 40% Subjetiva.
Bibliografia:
1. *Fabio Ulhoua Coelho – Curso de Dto Comercial – Vol 1 (Leitura Simples)
2. Marcello Bertold; Marcia Carla Ribeiro – Curso Avançado de Dto Comercial (Mais compacto).
3. Alfredo de Asis Gonçalves Neto – Dto de Empresa – RT (Art. por Art.)
Livros complementares (não tem toda a matéria):
1. Gladistone Mamedi – Manual de Dto Empresarial – Atlas
2. Marlon Tomazette – Curso de Dto Empresarial.
3. Rubens Requião – Curso de Dto Comercial

TEMA 1 – Evolução histórica do Dto Empresarial

1. EVOLUÇÃO MUNDIAL
* Três etapas:
1ª Fase:
Idade antiga: Institutos esparsos; não existia um todo organizado de dto comercial, existiam alguns institutos esparsos que lembravam esses ramos.
Idade média: podemos começar a falar de dto empresarial, tinha a constituição dos feudos e em cada um existia seu usos e costumes, leis e moedas. Tinha a chamada descentralização de poder, o senhor feudal ditava as regras.
Nessa época existiam as corporações de oficio, grupos que se dedicava à mesma profissão (ex. corporação de oficio dos sapateiros), cada profissão tinham a sua corporação.
Cada corporação regulava a relação dos comerciantes, nessa primeira etapa eu tinha para caracterizar o que era um comerciante o chamado critério subjetivo. O que importava era a pessoa do comerciante, dependendo da profissão que tinha, ele seria direcionado à sua corporação de oficio. Critério pessoal, dependia do próprio comerciante.
CRIÉRIO SUBJETIVO
CORPORAÇÕES DE OFICIO
DESCENTRALIZAÇÃO

2ª Fase:
Monarquias: surgem as monarquias; os monarcas ditavam soberanamente as regras (poder centralizado).
Centralização do poder: o poder se torna centralizado (monarcas no comando).
Codificação – Napoleão: nessa época surgem as primeiras codificações;
- Código Civil – 1904;
- Código Comercial – 1907;
Critérios de aplicação; não existia