Penal

PARTE I - INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
TÍTULO I
O sentido e a função do direito penal
CAPÍTULO I: DEFINIÇÃO FORMAL DE DIREITO PENAL.
CAPÍTULO II: DIREITO PENAL EM SENTIDO MATERIAL: A TUTELA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À LIVRE REALIZAÇÃO DA PESSOA. O CONCEITO DE BEM JURÍDICO.

TÍTULO II
A lei penal e a sua aplicação
CAPÍTULO I: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM DIREITO PENAL.
CAPÍTULO II: A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL E A INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS.
CAPÍTULO III: A APLICAÇÃO DA LEI PENAL DO TEMPO.
CAPÍTULO IV: A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO. DIREITO PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL PENAL. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL, A EFICÁCIA DAS SENTENÇAS PENAIS ESTRANGEIRAS E A TRANSMISSÃO DE PROCESSOS PENAIS.
CAPÍTULO V: A APLICAÇÃO DA LEI PENAL QUANTO ÀS PESSOAS

TÍTULO III
A evolução histórica do direito penal
CAPÍTULO I: OS GRANDES CICLOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO II: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL PORTUGUÊS

PARTE II - A DOUTRINA GERAL DO CRIME
TÍTULO I
O significado metodológico da doutrina geral do crime.
As grandes construções dogmáticas do nosso século.
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO AO PROBLEMA.
CAPÍTULO II: AS GRANDES CONSTRUÇÕES GERAIS DO CRIME.

TÍTULO II
O crime doloso de acção
CAPÍTULO I: O CONCEITO DOGMÁTICO DE ACÇÃO
CAPÍTULO II: O “TIPO-DE-ILÍCITO” OU “ILÍCITO-TÍPICO”
CAPÍTULO III: A CULPA

TÍTULO III
O crime negligente de acção
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DA NEGLIGÊNCIA
CAPÍTULO II: A DOUTRINA GERAL DOS CRIMES NEGLIGENTES
CAPÍTULO III: NEGLIGÊNCIA E CRIME AGRAVADO PELO EVENTO

TÍTULO IV
O crime de omissão
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DA OMISSÃO
CAPÍTULO II: A DOUTRINA GERAL DOS CRIMES DE OMISSÃO

PARTE III - AS FORMAS ESPECIAIS DE SURGIMENTO DO CRIME
CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO AO PROBLEMA
CAPÍTULO II: AS CONCRETAS FORMAS ESPECIAIS DO CRIME A- Introdução ao Dto. Penal I- O sentido e a função do