Artigo Patente

....................................................................................... 9 8. Regressões............................................................................................................................ 10 9. Crítica ao artigo ...................................................................................................................... 13 10. Conclusão .............................................................................................................

investe em inovação. Na mesma toada questionam-se os efeitos da adoção de padrões para a concorrência, já que, se todos têm acesso à mesma tecnologia nada impediria a comunicação entre agentes com fins anticoncorrenciais. O objetivo do presente artigo é, portanto, traçar um raciocínio que esclareça a importância dos standard settings para o crescimento da indústria e como a padronização dialoga com os institutos da propriedade intelectual e da defesa da concorrência, para a…

panorama latino-americano (mas ainda pouco em comparação a países mais avançados). Quando se mede o impacto das publicações de artigos de ciência e engenharia em revistas acadêmicas internacionalmente qualificadas, o Brasil está numa situação média, acima de Turquia, México e África do Sul, mas abaixo da Coreia do Sul e da Índia. Mas o Brasil destoa quando se medem as patentes concedidas internacionalmente. Quando se relaciona este indicador com o PIB per capita, já que existe uma…

PATENTE Patente são títulos de propriedade provisório, concedido pelo Estado a criadores ou inventores de novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial. Para obtenção do título é necessário depositar o pedido de patente no escritório de patente do país em que se deseja comercializar e proteger a invenção. No Brasil o órgão responsável pelo registro e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A autoria da patente pertence à pessoa física denominada

as espécies de Propriedade Industrial: Patente: Patente é um titulo de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor/detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto/objeto de sua patente e/ou processo ou produto diretamente por

INDUSTRIAL 1. O que é Propriedade Industrial? É o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (através de registros). A Propriedade Industrial possui como “espinha dorsal” a Lei 9.279 de 14 de maio de 1996 e versa sobre patentes, marcas e alguns direitos imateriais: Art. 1º Esta lei regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Art. 2º A…

OLIVEIRA JUNIOR, Claudomiro Batista de. A PERDA DO CARGO PÚBLICO DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS POLÍCIAS MILITARES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RESUMO Aos Oficiais da ativa das Polícias Militares é deferida garantia constitucional insculpida nos artigos 42, § 1º e 142, § 3º, incisos VI e VII, da Lei Maior, que se assemelha ao tratamento dispensado aos agentes públicos que gozam de vitaliciedade, porquanto mesmo sendo condenados na Justiça Militar ou na Justiça Comum à pena…

indicaremos os tipos de sociedade. Etapa 01 Passo 01 Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotado, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 04 desse desafio. A. Profissionalmente. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente, atividade…

autorização ou licença do titular do bem. Conforme dispõe o Art. 6º Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas nesta Lei. § 1º Salvo prova em contrário, presume-se o requerente legitimado a obter a patente. § 2º A patente poderá ser requerida em nome próprio, pelos herdeiros ou sucessores do autor, pelo cessionário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de…

Pirataria.4 Órgãos que atuam no combate da Pirataria. 5 Possibilidade de responsabilização por danos morais a pessoa jurídica.6 Soluções para a problemática do uso ilegal dos bens industriais.7 Considerações finais.8 Referências. Introdução O presente artigo trata sobre a Lei de Propriedade Industrial e como é aplicada em relação á Pirataria. Nos dias atuais tanto o governo quanto a sociedade, sofre drásticos prejuízos sendo economicamente ou referente á saúde, portanto, devido á…