Artigo Patente

índices de potencial tecnológico e o índice de desenvolvimento humano (IDH-M) para proceder a investigação sobre uma possível relação entre tais variáveis. Os índices que tratam do potencial tecnológico incluem variáveis como a produção de artigos, as patentes concedidas, entre outras, e fazem parte de uma base de dados que contém informações para todos os municípios brasileiros. Percebe-se que o IDH-M possui forte correlação espacial entre regiões vizinhas, o que motivou o uso de…

produção de patentes nacionais. A Suécia é um dos três maiores investidores europeus nesta área, investindo cerca 3,6 por cento do PIB em P&D (dados de 2009). As principais leis que regulam a propriedade intelectual sueca são: copyright act (lei de direitos autorais), patent act (lei de patentes), trademark act (lei de marcas comerciais), trade names act (lei de marcas). É interessante observar que recursos intelectuais, segredos comerciais (como, listas de clientes), direitos autorais,…

Marcas e Patentes na Propriedade Industrial RESUMO O artigo tem o objetivo de expor as principais características do segmento conhecido como Propriedade Industrial, dando ênfase aos conceitos básicos e doutrinários referentes à marcas e patentes, destacando sua importância para o direito comercial. PALAVRAS-CHAVE: Direito Comercial. Propriedade Industrial. Marcas. Patentes. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade principal, discorrer sobre a propriedade industrial

INTRODUÇÃO O direito à propriedade, compreendida esta tanto no aspecto material quanto imaterial, está previsto na Constituição Federal de 1988, no caput e nos incisos XXII, XXVII, XXVIII, XXIX e XXX de seu artigo 5º, assim como é instituída a função social da propriedade, no inciso XXIII. Propriedade Intelectual A história demonstra que a humanidade partiu de uma concepção coletiva de propriedade, passou

constitucionais e legais? Resposta: Depende. Se a honra dos colegas de trabalho que torcem para o país vizinho forem afetadas, ele pode pedir uma mudança de sala, ou até conseguir um processo em cima dos colegas de trabalho que torcem para o Brasil, vide Artigo 12 do Código Civil. 2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ? Resposta: A constitucionalização do Direito Civil implica em preservar e manter sempre que possível a proteção e promoção da dignidade humana.…

com a marca, como por exemplo, através de um contrato de franquia, e também alguns casos em que podem ocorrer eventualidades como perda da marca segundo determinado pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Indústria) órgão regulador de Marcas e Patentes. O nosso objetivo através desse trabalho é informar e fornecer aos interessados pelo assunto uma boa fonte de informação e pesquisa para um maior conhecimento a cerca do mesmo. 1 Evolução histórica da marca As marcas têm…

MARCAS E PATENTES PROPRIEDADE INDUSTRIAL E RIGOROSIDADE DA LEI RESUMO Este artigo pretende elucidar a questão das marcas e das patentes no campo da propriedade industrial através da análise destas propriedades intelectuais e dos seus reflexos no contexto mundial, no intuito de se obter uma compreensão mais adequada das consequências da aplicação rigorosa da lei que vem sendo adotada em nosso país, respondendo a alguns questionamentos tais como: A propriedade industrial é um instituto

satisfação de necessidades humanas. 3.3 Atividade organizada A empresa é uma atividade organizada uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia para a produção de bens ou serviços. Segundo o artigo 966 de 2002 considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção de bens ou de serviços, ressalvado o seguinte: não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de…

aplicável, e isso se dá, sobretudo, porque o direito autoral protege a obra em si, enquanto o direito de propriedade industrial protege uma técnica. (RAMOS, 2014, p.?) PROPRIEDADE INDUSTRIAL ≠ DIREITO AUTORAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL (“MARCAS E PATENTES”) HISTÓRICO  INGLATERRA, 1623 – Statute of Monopolies – ESSE PIONEIRISMO LEGISLATIVO CONTRIBUIU PARA A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL QUE OCORREU UM SÉCULO DEPOIS.  1883 – UNIÃO DE PARIS – CONVENÇÃO INTERNACIONAL QUE DECLARA OS…

PATENTES MARCO ANTONIO DAGHER PATENTES Uma patente, na sua formulação clássica, é uma concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento. Os direitos exclusivos garantidos pela patente referem-se ao direito de prevenção de outros de fabricarem,…