Artigo Opiniao Violencia Manifestação

JURÍDICO ESPÉCIES: (I) VÍCIOS DO CONSENTIMENTO = Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão. (II) VÍCIO SOCIAL = Fraude contra credores. OBSERVAÇÃO: Tornam anulável o negócio jurídico (artigo 171 inciso II do Código Civil). É de quatro anos o prazo decadencial para a propositura da ação anulatória (artigo 178 do Código Civil). ERRO OU IGNORÂNCIA CONCEITO: É a falsa idéia da realidade. No erro, o agente engana-se sozinho. Quando é induzido em erro pelo outro contratante ou…

comportamento por valores e normas e deve ser contrastado com a regulamentação da força. A sanção final da lei é, pois, a coação física, e a referida força podem participar inseridas em todos os tipos de controle social, assim como a opinião pública pode transformar-se em violência bem como o sentimento religioso, que também pode virar perseguição religiosa e até mesmo na queima de hereges. O problema do preconceito já existe desde Francis Bacon, que em pleno século dezesseis já se…

A VIOLÊNCIA NA CIDADE DE MOSSORÓ Eretusa Nunes 1 Gilmar Júnior2 Jackson Cavalcante3 Jeffeson Bessa4 Moaby Paiva5 Ridiane Menezes6 Sângela Morgana7 Wanderley Pereira8 O presente artigo é o resultado de uma pesquisa quantitativa que teve como objetivo analisar quais as opiniões dos cidadãos da cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, sobre o tema violência. Utilizamos como referência para desenvolver as discussões os textos debatidos durante a Disciplina Estudos dos Conflitos Sociais

inclusão social, dando-lhes oportunidades e discernimento. Tendo-se incentivos públicos e privados em prol da abertura e manutenção de projetos que utilizem o esporte associado à educação, não apenas como uma forma de resgate aos alunos envolvidos com violência e drogas, mas também, incluir toda e qualquer criança a uma sociedade transformada através do desporto. JUSTIFICATIVA A prática regular do esporte, além de uma vida mais saudável, proporciona ao praticante, uma…

propriedade, reserva legal, anterioridade da lei penal, presunção de inocência, liberdade religiosa, livre manifestação do pensamento. Declaração da ONU em 1948: Arrola os direitos básicos e as liberdades fundamentais que pertencem a todos os seres humanos, sem distinção de raça, cor, sexo, idade, religião, opinião política, origem nacional ou social, ou qualquer outra. Uma Proclamação e 30 artigos, que compreendem cinco categorias de direitos: Civis, políticos, econômicos, sociais e…

criminalização da defesa da legalização das drogas. Os normativos superiores de feição constitucional que estão em pauta são os direitos fundamentais de reunião e de manifestação, enquanto projeções da liberdade de expressão, incluindo-se a faculdade de protesto. Sendo assim, as manifestações que sob ilegítima expansão normativa dos limites do artigo 287 do Código Penal – CP, vem sofrendo censura estatal poderiam ter por conteúdo matérias reivindicatórias as mais diversas. Por outro…

evolução da proteção jurídica para mulheres vítimas de violência familiar ________________________________________ 07/set/2014 Tem-se o conhecimento de, que em razão tão-somente de sua condição humana e independentemente de qualquer outra particularidade, o ser humano é titular de direitos que devem ser respeitados pelo Estado e por seus semelhantes. Veja artigos relacionados A violência doméstica no Brasil Lei Maria da Penha: violência de gênero veja mais Por Tiago Presser Há…

FILHO, 2010, p. 4). Assim, o Estado, ao administrar, deve respeitar as normas constitucionais e as liberdades individuais. Exemplos: impossibilidade de prisão ilegal, desapropriação apenas em caso de interesse público, proibição de impedir a livre manifestação dos cidadãos. Questão 7: Qual a diferença, para Sièyes, entre poder constituinte e poder constituído? Neste sentido, qual a diferença entre as funções da Assembleia Nacional Constituinte e as funções de um senador, deputado ou…

favor. Além de um importante traço de originalidade, admirado internacionalmente, essa fome gera criatividade, conscientização e novas formas de conhecimento, por meio de sua ‘mais nobre manifestação cultural’: a violência. Contudo, uma violência não ligada ao ódio, e sim a ‘um amor tão brutal quanto a própria violência, porque não é um amor de complacência ou de contemplação mas um amor de ação e transformação”. (Maria do Socorro Carvalho, História do cinema mundial, pg.297). Esse…

GESTÃO ESCOLAR E VIOLÊNCIA: implicações para a melhoria dos resultados educacionais em escolas com baixo IDEB SCHOOL MANAGEMENT AND VIOLENCE: IMPLICATIONS FOR IMPROVING EDUCATIONAL RESULTS IN SCHOOLS WITH LOW IDEB Alice Botler1 Bianca Santos2 Juliana Nunes Cordeiro Siqueira3 _______________________________________________ Resumo O presente artigo apresenta dados de pesquisa em escolas publicas municipais de Recife com baixo IDEB e tem por objetivo relacionar gestão escolar democrática