Direitos Humanos 1 Exercicio
Bom trabalho, Adilson
A) Lendo o texto da aula ´´Fundamentos e Fontes dos Direitos Humanos``, verifica-se que há quatro documentos históricos fundamentais para os DH: Decálogo Bíblico, Declaração da independência dos EUA de 1776, Declaração Francesa em 1789 e Declaração da ONU em 1948.
Selecione um trecho de cada um deles.
Decálogo: 10 mandamentos fundamentais, protegia a vida (não mataras); a propriedade (não furtaras); a honra (não prestaras falso testemunho); a família (honraras teu pai e tua mãe; não cometeras adultério; não cobiçaras a mulher do próximo), institui o descanso semanal (no sétimo dia descansaras). Admitia a pena de morte e a escravidão. Pela primeira vez, governantes estavam sujeitos a mesma Lei. Só Javé (Deus) estava acima da Lei.
Declaração da Independência dos EUA 1776: Caracterizou-se como afirmação dos direitos inalienáveis do ser humano e a proclamação de que os poderes dos governos derivam do consentimento dos governados.
Declaração Francesa em 1789: Emergiu da Revolução Francesa e sintetiza o pensamento político, moral e social de todo o século XVIII, possuindo três características: a) intelectualismo, b) mundialísmo e individualismo. E o documento marcante do Estado Liberal. Princípios: Isonomia, liberdade, propriedade, reserva legal, anterioridade da lei penal, presunção de inocência, liberdade religiosa, livre manifestação do pensamento.
Declaração da ONU em 1948: Arrola os direitos básicos e as liberdades fundamentais que pertencem a todos os seres humanos, sem distinção de raça, cor, sexo, idade, religião, opinião política, origem nacional ou social, ou qualquer outra. Uma