Artigo O Aborto

Artigo de opinião sobre: A Descriminalização do Aborto no Brasil Ao tocar num assunto como a legalização do aborto é impossível não gerar certa polêmica. Por um lado têm-se um grupo que diz que na verdade o aborto é um crime à vida, mas o feminismo tem ideias bem claras sobre esse tema. O movimento feminista acredita que o aborto deve ser legalizado sim, como uma opção da mulher e compartilho desta opinião. Ela é dona do seu próprio corpo e tem o direito de escolher se quer seguir em frente com

quando o embrião não desenvolve o cérebro e o cerebelo. A respiração, deglutição e funcionamentos de outros sistemas corpóreos se dá através do tronco cerebral, região que não é atingida pela anomalia. Entretanto eu sou a favor sim da legalização do aborto para esses casos. Existem alguns tratamentos interessantes que a futura gestante pode fazer para reduzir esse risco em até 50% ingerindo uma quantidade extra de vitamina B (ácido fólico) já que essa é uma condição multifatorial,…

Aborto um crime polêmico A autora comenta sobre o crime de aborto bem como suas modalidades e ainda o Anteprojeto do Código Penal Brasileiro realçando a enorme polêmica sobre o tema. Nem sempre o aborto teve sua prática recriminada, via de regra, ficava impune se não resultasse prejuízo à saúde ou a morte da gestante. Mesmo na Grécia a reprovação do aborto era frequente, Aristóteles e Platão aconselharam o aborto (desde que o feto ainda não tivesse adquirido alma) para controlar os…

FACULDADE VALE DO GORUTUBA – FAVAG O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO Nova Porteirinha – MG 2011 SUMÁRIO 1 Resumo 3 2 Introdução 4 3 Direito à vida e dignidade da pessoa humana 5 4 Anencefalia 8 5 O aborto 10 5.1 O aborto e sua antijuricidade 10 5.2 O aborto de feto anencéfalo e a ADPF/54 11 6 Discussões sobre o tema 14 7 Conclusão 15 8 Referências bibliográficas 16 1 Resumo Palavras-chave: aborto, feto anencéfalo, anencefalia, vida, dignidade da pessoa

Crimes contra a vida Aborto Professor: Bruno Espiñeira Lemos Aborto (art. 124 a 128, CP) • INTRODUÇÃO Qual a diferença entre “aborto” e “abortamento”? É preciso que sejam observadas as seguintes correntes: • 1ª Corrente • Aborto e abortamento são sinônimos. • 2ª Corrente • Aborto e abortamento possuem conceitos diferentes. Abortamento é a conduta criminosa; aborto seria o resultado desta conduta. O Código Penal para ser mais técnico deveria trazer em seu título o “crime de…

Conceito de Aborto: A etimologia da palavra aborto deriva da expressão em latim abortus, onde ab significa privar e ortus, nascer. O dicionário Caldas Aulete define abortamento como “ação de abortar” e aborto como “todo indivíduo que nasceu com forma imprópria da sua espécie, ou que não chegou a adquirir o seu completo desenvolvimento” Desta forma, abortamento é o conjunto de manobras empregadas com a finalidade de interromper a gravidez, e aborto, por sua vez, é o produto morto…

JULIETA SILVA ABORTO Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Sorocaba para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de Concentração: Direito Penal). Sorocaba 2008 JULIETA SILVA ABORTO TRABALHO DE CURSO…

1 ABORTO 1.1 Conceito e classificações Entende-se por aborto ou interrupção da gravidez a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte ou sendo por esta causada.[1] A palavra aborto advém do latim abortus, no qual ab significa privação e ortus, nascimento, ou seja, etimologicamente, aborto quer dizer provação do nascimento.[2] O bem jurídico protegido pelo Direito Penal, sob ponto de vista médico-legal, é o feto ou embrião, enquanto sujeito de…

• Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento • Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: • Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos. • Aborto provocado por terceiro • Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: • Pena - reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos. • Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante: • Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos. • Parágrafo único - Aplica-se a pena do…

Doutora Susana Silva 2013/2014 Aborto Autores Ana Rita Freitas, Nº9130290 Fábio Silva, Nº9130403 Hugo Silva, Nº 9130404 Pedro Ferreira, Nº 9130319 Vera Machado, Nº9130095 Data de entrega: 9 de Janeiro de 2014 Índice Introdução O presente trabalho prático, realiza-se no âmbito da Unidade Curricular de Introdução às Ciências Sociais, como parte integrante dos requisitos exigidos na avaliação distribuída, tendo como objeto de estudo o tema: Aborto. A escolha deste tema,…