Artigo Minuta

comunidade, o Instituto Vida Real orienta e acompanha em todas as etapas, como: a) Formação da comissão organizadora; b) Divulgação na comunidade; c) Discussão e definição dos objetivos da associação; d) elaboração de uma minuta do estatuto, discussão em grupo e elaboração do texto final; e) publicação do edital da Assembleia de Constituição; f) Realização da Assembleia de Constituição; g) definição do grupo gestor inicial, h)…

RECURSAL, pelo que expõe e requer o seguinte. O agravante milita sob o pálio da justiça gratuita, razão pela ausente o comprovante do preparo. Nestes Termos, Pede e espera deferimento. Local\Data Advogado OAB MINUTA DE AGRAVO PROCESSO DE ORIGEM N. ... AGRAVANTE: Valdirene AGRAVADO: Félix COLENDA CÂMARA, NOBRES DESEMBARGADORES, I- DA DECISÃO AGRAVADA A Agravante, ingressou com a ação supracitada em face do Agravado, sendo que no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE NOTAS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ-SC MINUTA DE DIVORCIO EXTRAJUDICIAL(LEI 11.441/2007) I- DAS PARTES - Derek Sheperd, brasileiro, casado, representante comercial,CPF N} 123456789-11, RG1234,residente e domiciliado a rua dos Golfinhos, n.7, Ingleses Florianópolis/SC; e Meredith Grey Sheperd, Brasileira, casada, manicure, CPF 678987666-55, RG 3456, residente e domiciliada à rua das araucárias nº 25, Bairro ponte do Imaruin, Palhoça/SC…

DE SERVIÇO LOGÍSTICO Distribuição e Montagem de Móveis Praça Rio de Janeiro São Paulo, 30 de abril de 2012. Solicitação de Informações/Cotações para prestação de serviços de transporte e montagem de móveis. A Decoração Ltda, loja de móveis e artigos para decoração líder de mercado em seu segmento com 16 lojas em 11 UFs diferentes, estabelecida no estado de São Paulo, vem ao mercado buscar Prestador de Serviços de Transporte; Montagem e Assistência Técnica para atuar em sua unidade do…

documento emitido em razão da retenção procedida em fase anterior da comercialização do combustível, por contribuinte substituto, é de se frisar que, para efeito de aproveitamento do respectivo crédito fiscal, o contribuinte, conforme determina o artigo 272 do RICMS, calculará o valor correspondente, mediante aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo que seria atribuída à operação própria do remetente, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação, observado o…

Zacharias Noronha, brasileiro, viúvo, desempregado, portador do RG no ..., inscrito no CPF sob o no ..., residente e domiciliado na ..., cidade de Daluz, estado .., por seu advogado e bastante procurador, com fundamento no artigo 522 e seguintes do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente, o presente: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL devidamente preparado

regulação a preparar as demonstrações contábeis com plena aplicação das IFRS a partir de 31 de dezembro de 2010. A CVM acaba de divulgar uma minuta de instrução que exige que as companhias abertas adotem o padrão contábil internacional para as demonstrações contábeis anuais consolidadas a partir de 2010, facultando sua adoção antecipada. De acordo com a referida minuta de instrução, as demonstrações contábeis individuais e trimestrais continuariam sendo feitas de acordo com as práticas…

Contratos Sociais: Minuta 2 sócios INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO SOCIAL MODELO PARA 02 (DOIS) SÓCIOS 1- 01 (uma) via de requerimento assinado por todos os sócios; 2- 03 (três) vias do Instrumento de Contrato devidamente rubricado e assinado por todos os sócios; 3- Qualificação completa das 02 (duas) testemunhas (Nome completo e assinatura, RG, CPF e endereço completo); 4- Declarações de existência ou inexistência de Impedimentos ou Incompatibilidades para cada sócio, caso…

Notário e subscrito por ele e pelos outorgantes. O papel do Notário não se traduz na autenticação das assinaturas das partes intervenientes e das suas declarações, a contrario é ele que exara o documento autentico – esc. Pública, Cfr. Expressa nº. 2 Artigo 42 Cód. Not., exprimindo, solenizando e autenticando a vontade das partes. É inerente ao conceito de Esc. Pública tratar-se de doc cujo original se acha arquivado Cfr. Artº. 36, nº. 1 Cód. Not. Obs: (ausência de complementaridade no…

registos e contas; Na indicação da naturalidade e residência; Na menção dos números de polícia dos prédios, respectivas inscrições matriciais e valores Notariado (FB-2007-2008) 9 LICENCIATURA EM SOLICITADORIA patrimoniais; Na numeração de artigos e parágrafos de actos redigidos sob forma articulada; Na numeração das folhas dos livros ou dos documentos; Na referenciação de diplomas legais e de documentos arquivados ou exibidos; Nas palavras usadas para designar títulos…