Tecnico
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO SOCIAL
MODELO PARA 02 (DOIS) SÓCIOS
1- 01 (uma) via de requerimento assinado por todos os sócios;
2- 03 (três) vias do Instrumento de Contrato devidamente rubricado e assinado por todos os sócios;
3- Qualificação completa das 02 (duas) testemunhas (Nome completo e assinatura, RG, CPF e endereço completo);
4- Declarações de existência ou inexistência de Impedimentos ou Incompatibilidades para cada sócio, caso não conste no Instrumento de Contrato Social;
5- Confecção do Instrumento em papel A4 (210x297mm), com margem de 04cm (quatro centímetros) à esquerda; NÃO usar papel tipo cartão, ondulado ou muito espesso;
6- NÃO reconhecer firmas dos sócios ou testemunhas. O verso das folhas de assinatura deve estar TOTALMENTE EM BRANCO;
7- É obrigatório aos sócios estarem com a situação regular perante a tesouraria da OAB/RO.
Exmo. Sr. Dr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Rondônia.
(Sócio) e (Sócio), brasileiros, casados, advogados, inscritos respectivamente sob os nrs. .......... e .........., no quadro dos advogados desta Secção, portadores dos CICs nrs. .......... e .........., domiciliados e residentes nesta cidade, à (Endereço Completo), vêm requerer a Vossa Excelência, se digne a determinar o registro e arquivamento do incluso Contrato Social, que ora apresentam em 04 (quatro) vias, esclarecendo não ocorrer quaisquer das restrições do Artigo 16 do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Termos em que P. deferimento.
Cidade (RO), ....... de ....................... de 200... .
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(Nome completo e assinatura de TODOS os sócios)
(Razão Social escolhida)
CONTRATO SOCIAL
Pelo presente instrumento particular, (Identificar cada sócio indicando nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço