Artigo Minuta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE SORRISO/MT MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 I - DAS PARTES - THIAGO RABELO SALES, brasileiro, casado, historiador, portador da carteira de Identidade RG, nº. 2683874-5 SSP/MT e devidamente inscrito no CPF nº. 048.480.756-02, residente e domiciliado na cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso, Rua Juruena, nº 700, Bairro Portal Kaiabi, CEP…

jurídica. A minuta deve ser encaminhada por email ao setor de licitação para compor o edital. Os contratos devem ser examinados e aprovados pela assessoria jurídica, conforme art. 38, §único, da Lei 8.666/93. Este é o momento em que o edital está preparado e compilado com o Projeto Básico/Termo de Referência e a Minuta do Contrato. Imprime-se o edital para acostar ao processo e subir para apreciação da assessoria jurídica que deverá analisar o processo inteiro e não só o edital e a…

Superior completo com formação na área, habilitação legal para o exercício do cargo. 1.2. Compete à CONTRATADA: a) Designar Comissão Examinadora e seu coordenador para atuarem em conjunto com Comissão formada pela CONTRATANTE; b) Elaborar as minutas dos editais; c) Analisar as inscrições recebidas e emitir parecer referente ao atendimento dos requisitos estabelecidos em Edital; d) Contratar, coordenar e remunerar as Bancas Examinadoras para elaboração das provas objetivas e…

Comercial do Estado – JUCESP (exceto para empresas recém-constituídas). Obs.: Em caso de alteração de endereço (transferência da empresa para outro imóvel) ou alteração de atividade (alteração de atividade no mesmo imóvel), poderá ser apresentada uma minuta da alteração contratual que será registrada na JUCESP, acompanhada de cópia do contrato social anterior registrado na JUCESP. Por ocasião da análise do pedido de Licença de Operação, deverá ser apresentada a cópia da alteração…

rescisão do contrato de trabalhoformulado pelo empregado. O referido valor será pago pela empresa, em espécie, em uma única parcela na data de xxx de xxxxxxxxxxxxx de xxxx, conforme recibo de recebimento cuja cópia permanecerá em anexo da presente minuta. Insta salientar que as partes identificadas reconhecem que não houve nenhum tipo de vínculo empregatício anteriormente a data de ________ (___por extenso_____). As partes declaram, neste ato, ter plena ciência da extensão dos…

rescisão do contrato de trabalho formulado pelo empregado. O referido valor será pago pela empresa, em espécie, em uma única parcela na data de xxx de xxxxxxxxxxxxx de xxxx, conforme recibo de recebimento cuja cópia permanecerá em anexo da presente minuta. Insta salientar que as partes identificadas reconhecem que não houve nenhum tipo de vínculo empregatício anteriormente a data de ________ (___por extenso_____). As partes declaram, neste ato, ter plena ciência da extensão…

art. 105, II, “b”, da CF/1988 e na Lei nº8.038/1990 e Lei 12.016/2009, tempestivamente interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL em face do Ato do governador do Estado X e o Estado X, já qualificado, pelas razões de fato e de direito apresentadas na minuta em anexo.Requer seja recebido e processado o presente recurso, intimando-se a parte contrária para que ofereça, dentro do prazo legal, as contra-razões e, após seja o recurso encaminhado com as inclusas razões ao Egrégio Superior…

Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, com fundamentos nos artigos 522 e 523 do CPC, interpor AGRAVO em sua forma RETIDA, consubstanciada nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: Requer a agravante, ainda, a teor do artigo 523, parágrafo 2° do CPC, que , após a manifestação da parte contrária em 10 dias, seja reformada a respeitável decisão recorrida , pela faculdade prevista no artigo supramencionado. Em caso de manutenção da decisão, a…

SÃO PAULO – SP. Votos até o momento: 0 Dias restantes para votar: 6 Seguidores NOME COMPLETO DO AGRAVANTE, qualificação completa, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e seguintes úteis do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL (opcional) da respeitável decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da ... Vara…

COMPRADOR, especialmente os honorários cobrados pelo advogado eventualmente constituído, para o acompanhamento da ação. Tais despesas correrão as exclusivas expensas do COMPRADOR desde a data da assinatura do Compromisso de Compra e Venda. 7.8. As minutas de escrituras e/ou dos demais instrumentos receberão as alterações, que eventualmente se façam necessárias à sua adequação aos termos e condições deste Edital, e as que vierem a ser fixadas em normas Municipais, Estaduais ou…