Artigo Marco Civil Da Internet

direito de privacidade no mundo virtual Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso-TCC, na forma de artigo científico. Manaus-Am Junho/2014 SUMÁRIO 1. Identificação do projeto 2. Tema 3. Delimitação do Tema 4. Resumo 5. Introdução 6. Pesquisa 7. Justificativa 8. Referências Bibliográficas

pesquisa empreendida, citação doutrinária e jurisprudencial; • dissertação, pareceres e demais trabalhos dentro do tema proposto com fundamentação jurídica e indicativos legais; • trabalho de autoria do aluno, não admitindo cópias de doutrinas, internet e colegas, ou seja plágio. 8 – O aluno que infringir qualquer um dos critérios mencionados no item 6 (seis) deste, não computará nenhuma hora atividade na disciplina de Estágio Supervisionado. 9 - A avaliação da disciplina Estágio…

entidade civil de direito privado, de caráter exclusivamente desportivo, com foro de Confederação, conforme Resolução nº 19 de 16.12.1.987, do Conselho Superior de Desportos (CSD), do Ministério da Educação e Desportos, nos termos da Lei nº 6.251/75 regulamentada pelo Decreto nº 80.228/77, com personalidade jurídica e patrimônios próprios, máxima na direção do esporte aeromodelístico amador, Lei nº 8.672 de 06/07/93, Art. 9º § 1º, em todo o Território Nacional, fundada em 29 de Março de 1959, na

sistemática processual executiva DELIMITAÇÃO: Do sincretismo das tutelas e dos títulos executivos judiciais, à luz do disposto no artigo 475-N da lei 11.232/05. PROBLEMÁTICA: Diante das constantes reformas que o código de processo civil vem sofrendo, na busca de propiciar real efetividade ao processo, tornando-o instrumento ágil e eficaz, ainda é comum se deparar com sentenças inexeqüíveis,…

EDITAL CGIC Nº 037, DE 19 DE MARÇO DE 2012 Edital Nº 01/037/2012 A Universidade Federal de Pelotas, criada pelo Decreto-lei n° 750, de 08 de Agosto de 1969, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, da Lei nº 11091, de 12 de janeiro de 2005, da Lei nº 11233, de 22 de dezembro de 2005, do Decreto nº 6944, de 21 de agosto de 2009, da Portaria / MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011,…

O DIREITO DIGITAL E AS IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS 1 LEONARDO ZANATTA RESUMO O trabalho versa acerca da importância do vínculo do Direito com a Internet na sociedade moderna, que é notório, e sobre a necessidade de adaptação a essa nova realidade. A proteção legal, no Brasil, é de difícil definição, vez que o tratamento jurídico deste instituto não é encontrado na literatura técnica brasileira. Este trabalho propõe uma análise conceitual e sistemática da matéria, sob o

Rockefeller (DW.V.), o presidente do Comitê de Comércio, conduz desde outubro uma investigação sobre as práticas de nove corretores de dados. Outros parlamentares trabalham em uma nova legislação para proteger a privacidade do consumidor na era da Internet. "Nós temos olhado para os corretores de dados e Biga Data - entre aspas - porque é muito claro que estamos nos aproximando da era onde mais e mais a vida dos consumidores será online," explica Erik Jones, vice-conselheiro geral para…

Einstein RESUMO Este trabalho traz em seu teor os direitos inerentes ao consumidor no e-commerce, onde o mesmo considerado mais vulnerável que um consumidor tradicional, vem atualmente ganhando espaço no comercio em geral pelo avanço da internet, meio principal utilizado neste tipo de relação comercial, trazendo um manual prático e conciso de informação sobre seus direitos ao comprar no comercio eletrônico, diminuindo os abusos dos fornecedores e quem mais possa ser…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO PAULO HENRIQUE JUSTINO SILVA BOMFIM RAFAEL MIRANDA DE SOUZA ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET TEIXEIRA DE FREITAS 2014 PAULO HENRIQUE JUSTINO SILVA BOMFIM RAFAEL MIRANDA DE SOUZA ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do título de…

Souza Marcelo Fidelis Vitor de Freitas Tainá Leite Alex Vilareal Lidia Farias Cesar Gomes Plano de Negócios 1) Sumário Executivo: - O ramo de atividade da empresa é fornecer serviços ligados a informática como: consultas à internet, impressão, xérox, gravação de CD, utilização de softwares, tanto para Windows como para Linux, consultas rápidas no balcão, sugestões de jogos, revistas especializadas no ramo, fóruns, além de oferecer um serviço completo de qualidade,…