Artigo Marco Civil Da Internet

arquitetura da rede da rede pública de dados. 2. Ambiente digital Algumas peculiaridades do ambiente digital apontam as dificuldades encontradas na simples equiparação da contratação presencial. A infovia de comunicação viabilizada pelo protocolo da internet, tem por característica a imaterialidade, pois a informação desprovida de um suporte tangível, não se prende ao meio físico. O conhecido termo “virtual” é registrado por Pierre Lévy como significado da ausência de realidade,…

documentários/projetos em CD e DVD, os mesmos deverão vir, para fins de depósito no Repositório Institucional, em gravação única (som e imagem) do contrário, não serão visualizados no ambiente digital, apenas disponibilizados na biblioteca. 6 de março de 2013. 2 ANEXO A – MODELO DE CAPA DE CD OBS¹: Pró-reitoria acadêmica (Para todos os cursos da Universidade). REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO: Cor da fonte: Preta Tamanho: 12 Fonte: Arial Espaçamento:…

1. TÍTULO: Forense Computacional: Aspectos Legais e Validade das Provas e Documentos Gerados na Internet 2. PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA: a) Qual a definição de Forense Computacional? b) Existe Validade das provas eletrônicas geradas pela internet? c) Qual a validade dos Documentos gerados pela Internet perante o Direito Penal? d) Aspectos legais que regem e determinam a validade de um documento ou prova gerada eletrônicamente e) Existem parâmetros nacionais que determinam a…

CONTRATOS E INTERNET – DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO VIA INTERNET. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 1. O Direito do Consumidor no Brasil 09 1.1 Objetivos e Princípios 09 1.2 Direitos básicos do consumidor 11 1.3 Conceito de consumidor e fornecedor 11 1.4 Conceito de produto e serviço 13 2. Dos contratos 14 2.1 Elementos fundamentais de validade 14 2.2 Elementos subjetivos de validade 15 2.2.1 Declaração de vontade

CONECTADO TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAS “ORELHÕES DO PAÍS GANHARÃO VIDA NOVA - E ACESSO À INTERNET” Patos-PB 2012 “ORELHÕES DO PAÍS GANHARÃO VIDA NOVA - E ACESSO À INTERNET” Trabalho apresentado ao Curso (Processos Gerenciais) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a produção textual interdisciplinar individual. Prof. Edilson Moreira Prof. Rinaldo Lima Prof. Marcos Marques Prof. Henry Nonaka Patos-PB 2012 RESOLUÇÃO DE QUESTÕES…

Educação Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Jordana Carvalho Mascarenhas Nova Lima 2010 Jordana Carvalho Mascarenhas O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Trabalho apresentado ao Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito para…

Leia o texto a seguir: Centros públicos não democratizam acesso à internet, afirma pesquisa Por Redação do Computerworld* Publicada em 08 de agosto de 2007 às 09h50 São Paulo - Número de locais públicos para acesso à web é insuficiente e localização dificulta acesso da população, segundo o estudo. O Mapa das Desigualdades Digitais no Brasil, divulgado na terça-feira (07/08), aponta que os postos públicos de acesso à internet não existem ainda em número suficiente para atender…

em Administração Tributária, em formato de Artigo Científico, sob orientação do Professor Carlos André Silva Támez. GOIÂNIA-GO 2010 Dannea de Siqueira Amorim é administradora, tendo se graduado pela Universidade Católica de Goiás. Email para contato: danneasa@gmail.com RESUMO O conceito de cidadania ganhou novo significado a partir da Constituição Federal de 1988 e do desenvolvimento do Estado Democrático Social e de Direito. O artigo tem como objetivo sintetizar as…

1. Introdução; 2. Evolução histórica; 3. O princípio da publicidade dos atos processuais e suas generalidades; 4. Os princípios da publicidade dos atos processuais e da isonomia; 5. O princípio da publicidade dos atos processuais e o processo civil; 6. O princípio da publicidade dos atos processuais e o processo penal; 7. O princípio da publicidade dos atos processuais e o processo do trabalho; 8. O princípio da publicidade dos atos processuais e o processo coletivo; 9. O princípio da…

Reis, Letícia Sanches, Mario Sergio, Rayara Almeida e Rosana Bastos Direito de Imagem Itabuna Setembro/2014 Introdução O direito de imagem, consagrado e protegido pela Constituição Federal da República de 1988 e pelo Código Civil Nacional de 2002 como um direito de personalidade autônomo, se trata da projeção da personalidade física da pessoa, incluindo os traços fisionômicos, o corpo, atitudes, gestos, sorrisos, indumentárias, etc. Direito à imagem ou a personalidade são