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| (ARTIGOS) DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO ATRAVÉS DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL | Texto de : | Não há autores para esta notícia | Data de publicação: 23/02/2008 Como citar este artigo: OLIVEIRA, Roberto Alves de. Da ressocialização do condenado através da Lei de Execução Penal. Disponível em http://www.iuspedia.com.br 23 fev. 2008. 1 INTRODUÇÃO r Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais.…

igualmente gigante, que com uma simples nota de R $2,00, hoje um dos meus amuletos da sorte, materializou a grandeza da honra de tê-lo conhecido e a todos que fazem a Rcdc LFG de Ensino, Sr. Júlio César Gomes, Andrca Camargo, Prof. Marco Antônio, Christiane Perri Valentim, Malu Mortari, Francisco Fontenele, Danilo Jardim, Emerson Palmarin da LFG e os parceiros Diogo e Ricardo Garcia, Nathalie Biazzi, Felipe Mello, Dirceo, Gersonita e Samira Melo, Karin Fontes e Lia Ebbing, em nome dos…

_____________________________________________ Pólo LFG – Uberlândia – MG – Unidade Maracanã Recursos Humanos Jean Carlos Gomes Castro - RA: 433632 Maria Alciléia da Silva Rosa - RA: 7932713275 Emanuelle Aparecida Veiga Faria - RA: 7702664566 DIREITO EMPRESARIAL Profº. Me. Luiz Manuel Palmeira Professor da disciplina - EAD Profª. Maristela Imolesi Meireles Tutora presencial _____________________________________________________________________

VANINIDEPARTEMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Trabalho realizado disciplina de Filosofia Jurídica. na O JEITINHO BRASILEIRO E COMO ESTE AFETA A EFICÁCIA DAS LEIS. Cáceres- MT 30 de novembro de 2013 RESUMO Este artigo tem a finalidade de analisar por métodos indutivos e dedutivos a lei, sua burlação e consequente ineficácia desta dentro do ordenamento jurídico brasileiro como de outros países, a exemplo dos EUA. Mais especificamente, o ‘jeitinho…

GOMES (www.blogdolfg.com.br) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Pesquisadora: Áurea Maria Ferraz de Sousa. Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. SOUSA, Áurea Maria Ferraz de. Prescrição virtual ou antecipada: súmula 438 do STJ. Disponível em http://www.lfg.com.br - 17 maio. 2010. …

administrativos, das demonstrações ambientais e dos programas médicos de responsabilidade da empresa. É de nosso conhecimento que a prestação de informações falsas neste documento constitui crime de falsificação de documento público, nos termos do artigo 297 do Código Penal e, também, que tais informações são de caráter privativo do trabalhador, constituindo crime, nos termos da Lei nº 9.029/95, práticas discriminatórias decorrentes de sua exigibilidade por outrem, bem como de sua…

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de

estrutura, denominando a referida PEC como a “PEC da impunidade”. 1. Mudanças propostas pela PEC 37 O projeto prevê que o § 10. do Artigo 144 da Constituição Federal passe a vigorar com o seguinte texto: “Art. 144 …............................. …........................................... § 10. A apuração das infrações penais de que tratam os §§1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente.”…

n°055697342-23, residente e domiciliado na rua Joaquim barbosa N122 bairro de mangabeira, nesta capital, por seu advogado ao final assinado, com escritório profissional à rua José Borges,222 Centro, nesta capital, vem propor reclamação trabalhista em face de LFG moda praia, inscrita no CNPJ/MF sob nº 3456789., com endereço na Josefa Taveira bairro de mangabeira, nesta capital, pelos fatos e fundamentos que se seguem: ANTECIPADAMENTE Requer que sejam deferidos os…