Artigo Legislação Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL 2013 Publicações Técnicas Abema Nº 01 Copyright © 2013 by ABEMA® É permitida a reprodução parcial da presente obra, desde que citada a fonte. Catalogação na Fonte: A849n Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente Novas propostas para o licenciamento ambiental no Brasil / Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ; organização José Carlos Carvalho – Brasília : ABEMA, 2013. 92p. 1. MEIO AMBIENTE –…

serão estas possivelmente responsáveis por afetar a qualidade de vida da população residente na área ou nas proximidades. Desta forma, diante do Estatuto das Cidades, em seus artigos 36 à 38, que tratam sobre o estudo de impacto de vizinhança, podemos extrair que este é uma espécie do gênero da Avaliação de Impacto Ambiental, outro instrumento fiscalizador de prevenção e precaução. Ambos são instrumentos de relevante caráter preventivo e permitem a tomada de medidas preventivas pelo…

córrego não está sujeito apenas à poluição hídrica, mas também à erosão, que ocasiona o assoreamento do rio, acabando por provocar a degradação ambiental da área. Nos locais destinados a aterros sanitários devem existir sistemas de proteção e obras de contenção do chorume, da mesma forma que o depósito deve estar cercado como determina a legislação pertinente à matéria, adiante transcrita. Os aterros devem estar dentro das normas sanitárias legais. Parece que para as autoridades é…

Sistema de Ensino Presencial Conectado Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental Atividade de Produção Textual Interdisciplinar Individual SANEAMENTO BÁSICO: A evolução do Saneamento Básico no Brasil, do macro a Minas, e suas Legislações Pertinentes. Aluno: Fábio Miranda Feitosa Bloco Controle e Impactos de Riscos Ambientais Polo Belo Horizonte/MG – Centro Maio / 2013 RESUMO O propósito deste texto é traçar um breve relato a respeito da evolução do…

Legislação Aplicada à Construção Civil Atividade proposta Lauro de Freitas 2014 Clednilson J. Santos Ingrid Ariane da Silva Santos Isabela Bacelar Mary Ana Cena Milena Santana Paloma Freire Samuel Tainan Santana Tarcísio Neves Legislação Aplicada à Construção Civil Atividade proposta Atividade da disciplina Legislação Aplicada à Construção Civil, como requisito para o fechamento da nota parcial do 1ª bimestre, do curso de Edificações

Introdução 2 1.1.Objectivos do estágio 3 2.Principais actividades realizadas 4 2.1.Principais instrumentos de gestão ambiental usados 5 2.1.1.Lei-quadro do Ambiente 5 2.1.2.Regulamento da Lei do Ambiente (Decreto 45/ 2004) 5 2.1.3.Lei de Minas (lei 14/ 2002) e o seu Regulamento (Decreto 62/ 2006) 6 2.2.Revisão de estudos ambientais 7 2.3.Participação em reunião do Conselho Técnico da DNM 8 2.4.Participação em Reunião de Consulta Pública 9 …

na comercialização de óleos lubrificantes no Brasil (4) O processo de rerrefino de OLUCs...................................yy (5)Licenciamento Ambiental de atividades que envolvam OLUCs......tt II) DAS INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS FISCALIZATÓRIOS 1) Do Cadastro Técnico Federal –– CTF................................................ww 2) Do Licenciamento Ambiental de Atividades que envolvam OLUCs...tt 3) Da fiscalização da…

ANHEMBI MORUMBI LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA PROFªTELMA NAGANO DE MOURA DISCIPLINA CIÊNCIAS AMBIENTAIS DAYSY CRISTINA DOS SANTOS LORENA– R.A. 20603832 DIEGO CINTRA BRIZOLLA FERES – R.A. 20504560 HENRY MAIA DE ANDRADE – R.A. 20079418 STEPHANYE LYANE BARRETOSANFILIPPO – R.A. 20565477 MARCO ANTONIO DOS SANTOS MAIA – R.A. 20565140 NATHALIA MARIN – R.A. 20603129 SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO Introdução 3 Principais Órgãos Ambientais Reguladores 4…

_________________________________ A pesquisa tem como objetivo ______________________________________ Espera-se ainda contribuir _________________________________________ As informações a serem oferecidas para o pesquisador serão guardadas pelo tempo que determinar a legislação e não serão utilizadas em prejuízo desta instituição e/ou das pessoas envolvidas, inclusive na forma de danos à estima, prestígio e/ou prejuízo econômico e/ou financeiro. Além disso, durante ou depois da…

ÍNDICE : Direito Ambiental : A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SU Ana Paula Silva Teles e Synara Olendzki Broch - Engenheira Sanitarista e Ambiental anap_teles@hotmail.com CREA MS 14618D A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SU ANA PAULA SILVA TELES A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO…