Artigo Jusnaturalismo

Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao Jusnaturalismo Alex Sander Xavier Pires* RESUMO: Muito se discute sobre o contexto de surgimento da sociedade, de sorte que se pretende, via corte jusnatural que incida em três vertentes teóricas (virtude, naturalismo teológico e contratualismo), apresentar a íntima relação entre o Homem, a Sociedade e o Direito, sempre sob o olhar atento da jusfilosofia, que penda a formação do pensamento de que a sociedade de homens é uma…

se eximir do dever de julgar conforme o CPC. 1. O jusnaturalismo È uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecida um “direito natural”, ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituída pelas normas fixadas pelo Estado (Direito Positivo). Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O jusnaturalismo é por isso uma doutrina antiética a do…

temporal, será abordada a evolução ocorrida até a concepção do conceito positivista do Direito, em três vertentes: Jusnaturalismo, o positivismo filosófico de Comte e o positivismo jurídico contextualizado historicamente. É necessário, pois o Jusnaturalismo é Escola contrária ao Positivismo Jurídico, e necessita, a fim de contextualizar o movimento juspositivista, de explanação. O Jusnaturalismo apregoara que o homem possui Direitos inalienáveis, oriundos da própria natureza, com o…

criação de um grupo de estudos, organizado por alguns magistrados gaúchos. O episódio histórico responsável pelo surgimento do movimento no Brasil ocorreu em São Paulo, outubro de 1990, quando o jornalista Luiz Maklouf publicou no Jornal da Tarde um artigo buscando desmoralizar o grupo de estudos. Pelo contrário, acabou dando início ao movimento, ocorrendo já no ano seguinte o I Encontro Internacional de Direito Alternativo, em Florianópolis, Santa Catarina. Capítulo III A PROPOSTA…

Inúmeras são as obras e artigos escritos sobre Tobias Barreto. O Culturalismo jurídico de Tobias, como se constata de suas obras e outras que lhe fazem menção, representou uma superação do jusnaturalismo de sua época e também do positivismo jurídico. Visto por essa ótica, tal culturalismo jurídico, pode-se afirmar, assumiu uma dimensão crítica, pois rompeu com a compreensão meramente normativista do Direito, ao mesmo tempo em que se opunha também ao jusnaturalismo. Isso tudo em fins…

século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, com destaque para a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada. VIDA Kelsen nasceu em Praga e com três anos se mudou, juntamente com a sua família, para Viena. Estudou direito na Universidade de Viena, recebendo o…

própria. Sendo assim, três explicações ganham relevo: a da norma natural (2.1), a norma social (2.2) e a norma pragmática (2.3). 2.1 A Norma Natural Um dos conceitos do direito mais importante é o expresso pela teoria do direito natural, o “jusnaturalismo”. Essa teoria conceitua o direito afirmando a existência de leis objetivas que espelham uma ordem preestabelecida (natural ou moral) e sustenta ser possível seu aprendizado e observância pelos seres humanos. Várias definições…

Direito e Justiça: uma nova visão para o sistema jurídico atual Simone do Amaral Fonseca Araújo1 RESUMO: Este artigo discute a questão entre Direito e Justiça e analisa a lacuna existente entre ambos por meio de investigações históricas, tomando por base a jusfilosofia e os estudos do Direito, buscando distinguir a diferença entre a ciência e opinião na dogmática jurídica. A partir…

NEOCONSTITUCIONALISMO 1. Nomenclatura. Visões a respeito das duas concepções. Existem duas compreensões: a primeira compreensão é a de que o neoconstitucionalismo passou a ser utilizado no lugar do pós-positivismo (essa concepção é adotada por Antônio Maia - artigo: “As transformações dos sistemas constitucionais contemporâneos”). Seriam sinônimos, haveria uma diferença somente na terminologia. A segunda acepção entende que o pós-positivismo é o marco filosófico do…

LEI NATURAL X CONVENÇÃO DOS ANTIGOS SELVINO ANTÔNIO MALFATTr MALFATTI, S.A. Lei natural x convenção dos antigos. Semina: Londrina, Cio Sociais/Humanas, v. 17, n. 3, p. 321-329, sel. 1996. RESUMO: O presente artigo traz o debate entre os gregos antigos sobre a natureza da lei. Basicamente duas correntes defrontaram-se: os defensores da lei natural e os convencionalistas. Entre os primeiros podem ser citados Sócrates, Platão, Aristóteles e os estóicos. !\los segundos encontram-se…