Artigo Jusnaturalismo

aposentado, no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do Direito Alternativo. 4. O silogismo da sentença. 5. Crítica ao Direito Alternativo. 6. Rumo a um positivismo mitigado. Julgamento por eqüidade. 1.-INTRODUÇÃO A questão começa pela…

processos deformação e de transformação das culturas jurídicas democráticas. Destarte, este artigo analisa brevemente o papel histórico da Filosofia do Direito nos processos associados ao entendimento conceitual do direito,tendo o objetivo de revelar sua identidade como disciplina jurídica e sua relevância como estrutura voltada para a análise e a deliberação acerca da natureza e da função do direito. Assim, o artigo submete a novo estudo algumas das tradicionais questões…

poderia ser usado para impedir o Estado. Os burgueses fizeram algumas revoluções políticas, eles criaram declarações de Direitos, para deixar claro quais são os direitos subjetivos que cada indivíduo tem direito. O modelo do Direito subjetivo é o jusnaturalismo e tem duas ideias de teses: Tese da Dualidade - Além do poder (direito positivo), existe outro direito dado pela razão (direito natural) e Tese da Superioridade - O direito natural é superior ao direito positivo (apenas é direito…

Introdução. A corrente jusfilosofica que predominou inicialmente no direito foi o jusnaturalismo, que tinha como características a universalidade, a eternidade, dentre outros. Al´me disso, o jusnaturalismo era tido como direito acima do direito positivo, servindo o seu propósito principalmente na época em que leis eram extremamente rígidos. Num segundo momento, o positivismojurídico enfraqueceu o jusnaturalismo e até hoje o positivismo prevalece. O positivismo se preocupa mais com…

Ra Tatiana Sanchez Bellangero Ra48098 Waldir Aparecida Feitosa Ra A tragédia Antígona de Sófocles apresenta juspositivismo e o jusnaturalismo , o rei ( Creonte) aproveita o seu poder para impor ordem no seu reino, podemos ver o juspositivismo , pois mostra sua tirania , quando aparece a Antígona (jusnaturalismo) não aceita a ordem de seu rei, pois queria dar um enterro digno ao seu irmão, fazendo valer seus direito. 1)Qual a contraposição existente entre o

seja, anteriores ao direito positivo. As correntes jusnaturalistas podem ser divididas em duas principais: a) de um lado, o jusnaturalismo teológico, para o qual o Direito decorre da revelação divina e, portanto, independente dos próprios seres humanos, assumindo caráter transcendental, o que liga os autores dessa corrente ao absolutismo; b) de outro lado, o jusnaturalismo racionalista, para o qual o Direito é inerente à condição humana, anterior às organizações político-sociais humanas,…

Contratualismo/Jusnaturalismo Contratualismo → A origem da sociedade estatal está assentada num contrato civil. Para a tese contratualista, o Estado é um produto artificial, institucional. Portanto, o Estado não tem uma origem natural. Jusnaturalismo → O ser humano dispõe de uma consciência natural para a qual. Há direitos inatos, congênitos e intrínsecos. Segundo a tese jusnaturalista, o direito é essencialmente natural. Hobbes, Locke e Rousseau são o trio mais famoso do…

HANS KELSEN AO JUSNATURALISMO SAINT THOMAS AQUINAS' NATURAL LAW THEORY: A REFLECTION BASED ON HANS KELSEN'S CRITICISMS TO JUSNATURALISM Júlio Aguiar de Oliveira Bárbara Alencar Ferreira Lessa RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a compreensão clássica de Direito Natural a partir da crítica de Hans Kelsen à chamada “doutrina jusnaturalista”. O trabalho apresenta as razões pelas quais as objeções de Kelsen, embora adequadas às construções modernas (jusnaturalismo…

crítica: os pressupostos da teoria lyriana ......................................................... 77 4.1 Pressuposto I: a identidade ideológica ..............................................................79 4.2 Pressuposto II: a negação do jusnaturalismo ....................................................82 4.3 Pressuposto III: a fundamentação do socialismo.......................................................83 4.4 Pressuposto IV: o historicismo…

orientação comumente axiomática destas doutrinas, o respectivo cumprimento na codificação e o racionalismo teorético que as caracteriza a ambas são notas desveladoras de um "parentesco" que não se pode disfarçar ou pretender dissimular. Tanto o jusnaturalismo como a orientação legalista que se lhe contrapõe sustentam a redução do direito positivo à expressão da juridicidade oferecida por um corpo de normas pré-objetivado, o que, evidentemente, corresponde à expulsão do cenário jurídico…