Artigo Jurídico Sobre A Era Vargas

C. é extremamente nacional, é definido pelo País, exemplo: Brasil - república - com 3 poderes. O conteúdo se mescla no sentido de ser direitos humanos, sendo comuns aos outros países. 1.4 O D.C. como o direito do nível fundamental do ordenamento jurídico: o que é fundamental deve estar na constituição. Na hierarquia nas normas a constituição é superior. Fundamentando a NORMA FUNDAMENTAL HIPOTÉTICA que justificaria a existência da constituição sem os valores – é norma tem que cumprir.…

humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacional dos Direitos Humanos. No seguinte sítio: http://www.dhnet.org.br/direitos/brasil/textos/dh_univ.htm O que são os Direitos Humanos Formada por 30 artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa um conjunto de aspirações proclamadas como ideal comum de todos os povos. Liberdade, Igualdade e Fraternidade, são princípios que reforçam, em um plano internacional, os direitos fundamentais contidos no artigo…

assassinato de um dos líderes da oposição, João Pessoa, foi o estopim da Revolução de 1930. A Revolução de 1930 e a superação do Estado oligárquico O Presidente Washington Luis, cada vez mais isolado não pode se defender, sendo deposto. Getúlio Vargas assumiu a chefia do Governo Provisório, tendo recebido poderes discricionários “em toda a sua plenitude”, inclusive, para a dissolução do Congresso Nacional e das Casas Legislativas estaduais e municipais e a suspensão das…

o advento da Constituição de 1988 e da proposta de reforma sindical, ainda é relativamente escasso. INTRODUÇÃO O Brasil, de 1964 até 1985, esteve sob um regime militar, e todo o País era regido pelo braço forte do militarismo. O controle exercido sobre os sindicatos era evidente, e havia uma forte restrição ao princípio da liberdade sindical. Na realidade tal situação já se mantinha não só devido ao militarismo em si, mas desde as restrições impostas pela Constituição de 1937. Após a…

de um país democrático representativo." E, ainda, o "ato pelo qual alguém é autorizado a agir em nome de outrem". O italiano BOBBIO3 faz menção a duas maneiras de interpretar o termo representação: “Representar significa tanto, em sentido técnico-jurídico, 'agir em nome e por conta de um outro', quanto, na linguagem comum e na linguagem filosófica, 'reproduzir' ou 'espelhar' ou 'refletir', simbolicamente, metaforicamente, mentalmente, ou de inúmeros outros modos, uma realidade objetiva,…

.........................................5 2.1 . Cenário político, econômico e social dos centros urbanos e das condições de vida dos trabalhadores a partir do século XX.. .......................................................5 2..2 Arcabouço jurídico dos direitos sociais e das políticas sociais e a participação dos trabalhadores neste processo. Avanço e ampliação dos direitos sociais e politicas sociais com a promulgação da constituição Federal................................................

exercidas suas atividades. Baseado-se nas questões polêmicas levantadas pelo filme “Germinal”, coloca-se o ponto de partida na jornada de trabalho utilizada pelos trabalhadores daquele período. Para tanto, faz-se necessário uma leve abordagem sobre seu contexto histórico . O filme traz a realidade dos trabalhadores de uma mina de carvão no interior da França, demonstrando a exploração dos burgueses para com os proletariados, as condições degradantes a que…

...........................3 2 DESENVOLVIMENTO..........................................................................................4 2.1 O ABANDONO DE CRIANÇAS: UM PROBLEMA HISTÓRICO-SOCIAL.........4 2.2 AS POLÍTICAS SOCIAIS DO GOVERNO DE VARGAS...................................5 2.2.1 A promulgação do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente...................6 3…

doenças. 2 PERGUNTA: Como analisar e compreender essa complexa realidade do setor saúde no país? 3 HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL 4 PERÍODOS Descobrimento ao Império (1500-1889) República Velha (1889 – 1930) “Era Vargas” (1930 – 1964) Autoritarismo (1964 – 1984) Nova República (1985 – 1988) Pós-constituinte (1989 – 2002) Atual (2003 – 2008) 5 CENÁRIO POLÍTICO E ECONÔMICO PERFIL EPIDEMIOLÓGICO ORGANIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE 6 DESCOBRIMENTO AO…

451/0001-14, sob a presidência do senhor Marcus Vinícius Furtado Coelho, Presidente da OAB nacional, com sede na SAUS Quadra 5, Lote 1, Bloco “M”, CEP 70.070-939, Brasilia-DF ou Praça da Sé, n° 385, Sé, São Paulo, CEP 01.001-902 e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), inscrita no CNPJ 33.641.663/0001-44, sob a presidência do senhor Carlos Ivan Simosem Leal, com sede no Edifício Luiz Simões Lopes, 12° andar, Praia do Botafogo, n° 190, CEP 22.250-900 ou Av. das Américas, 3693 - Barra da…